Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pautado, inicialmente, para o dia 13/05. Segundo o advogado marauense, Jair Poletto…
Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pautado, inicialmente, para o dia 13/05. Segundo o advogado marauense, Jair Poletto…
O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual do plenário realizada na quinta-feira, 19/12, formou maioria para suspender a Medida Provisória nº 904, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que havia extinguido o DPVAT, seguro obrigatório de veículos.…
O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual do plenário realizada na quinta-feira, 19/12, formou maioria para suspender a Medida Provisória nº 904, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que havia extinguido o DPVAT, seguro obrigatório de veículos.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso proposto pelos advogados de defesa de Maurício Dal Agnol, advogado de Passo Fundo, acusado de lesar cerca de 30 mil clientes da extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). O habeas corpus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso proposto pelos advogados de defesa de Maurício Dal Agnol, advogado de Passo Fundo, acusado de lesar cerca de 30 mil clientes da extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). O habeas corpus…
Depois que Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da condução coercitiva, profissionais de Direito avaliam que os pedidos de prisão temporária vão aumentar, em todo o país. Será a estratégia…
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Os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o foro privilegiado para deputados e senadores valerá somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os…
