O deputado Vilmar Zanchin (PMDB) protocolou, nesta semana, o PL 380/2015, que obriga o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares. A medida atingiria todas as escolas da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul. A alimentação especial de que trata essa lei refere-se às doenças crônicas como diabetes, hipertensão, obesidade mórbida, doença celíaca, fenilcetonúria e intolerância à lactose e devem ser prescritas por meio de receituário médico e supervisionada por nutricionistas.

Zanchin explica que o projeto vai ao encontro das propostas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece ações para o desenvolvimento e operacionalização das atividades relacionadas ao fornecimento de alimentação escolar aos portadores das doenças crônicas mencionadas acima.

O parlamentar entende que investir em uma boa alimentação para as crianças é uma questão de saúde pública, porque pode prevenir outras doenças. Só para se ter uma ideia da gravidade das patologias mencionadas no projeto, podemos usar o exemplo do diabetes. Essa doença atinge, hoje, cerca de 246 milhões de pessoas em todo o mundo e é responsável por 3,8 milhões de mortes.

Estima-se que no ano de 2025 a doença acometa cerca de 380 milhões se medidas preventivas não forem tomadas. No Brasil, por exemplo, cerca de 10 milhões de pessoas sofrem com a doença e a previsão é de que este número aumentará de 25 a 50% no decorrer dos próximos anos.