O Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul enviou um ofício nesta sexta-feira, 3/2, ao secretário municipal da Saúde Dr. Darcy Ribeiro Pinto Filho, com o resultado da assembleia que tratou da exigência de cumprimento do horário de todos os profissionais. De acordo com o presidente do Sindicato, Dr. Marlonei dos Santos, caso a prefeitura não abra um canal de negociação, os médicos podem paralisar as atividades.

Um dos itens do ofício cita o Sindicato Médico como “único representante oficial dos médicos”.  Porém, uma decisão judicial ainda mantém o Sindiserv como represente de todos os servidores públicos estatutários, independente do cargo ou função. Segundo a presidente do Sindiserv, Silvana Pirolli, o sindicato não foi procurado pelos profissionais médicos para tratar do assunto.

O secretário da Saúde, Darcy  Ribeiro é o único que falará sobre o tema, porém ele não teve condições de atender a reportagem até o fechamento da matéria. A Coordenadora a Atenção Básica da secretaria, Maria Elenir de Oliveira Anselmo, afirmou que diversos médicos das UBSs já estiveram conversando com seus gestores sobre a adequação de horários.

Confira o conteúdo do ofício:

Prezado Secretário

          Na data de ontem realizamos Assembléia Geral dos médicos do SUS, vinculados a Prefeitura Municipal, regularmente convocada de acordo com a lei e as disposições estatutárias deste Sindicato. A seguir transmito-lhe as decisões da assembléia com relação ao trabalho e remuneração dos médicos vinculados ao município.

1o) Propomos o início do diálogo e a abertura de negociações com a administração municipal, com relação aos temas referidos acima, até o dia 1o de março próximo. Na hipótese de não haver diálogo ou negociação até a data mencionada, faremos uma paralisação de todos os serviços médicos, mantendo-se apenas o atendimento de 100% das urgências e emergências no Postão 24 horas. Este comunicado não é uma notificação de greve, o que faremos no momento oportuno, se necessário for, conforme determina a lei, havendo a possibilidade destes três dias de paralisação serem prolongados por mais tempo caso não haja diálogo;

2o) Caso não haja diálogo e abertura de negociações, após os três dias de paralisação dos serviços, retornaremos ao trabalho mantendo o atendimento por cotas, como é feito hoje, conforme os acordos que temos com o município desde 1998;

3o) Com relação as condições de trabalho e remuneração dos médicos estamos fazendo as seguintes reivindicações e propostas para negociação:

1. Incorporação da Parcela Autônoma que hoje recebemos ao salário básico, isto é: R$3.500,00 do básico atual, mais R$2.059,00 da Parcela Autônoma que totalizaria R$5.559,00 como básico. Considerando a proposta que recebemos do governo anterior dentro de um plano de carreira e vencimentos, com um nível exclusivo para médicos, de R$9.500,00 corrigidos hoje, solicitamos que nos seja feita uma proposta através da qual seria contemplada a diferença entre o que recebemos hoje e o que reivindicamos, portanto uma reposição em torno de R$4.000,00. Isto para 20 horas semanais e na mesma proporção para 12h,33h e 40 horas.
2. Que sejam melhoradas as condições de trabalho, pois algumas unidades estão com infraestrutura precária, tanto com relação a equipamentos, quanto a estrutura material da unidade e também no que diz respeito a higiene e ambiente insalubre.

Em sendo assim, prezado Secretário, aguardamos sua manifestação caso o governo municipal aceite o diálogo e a negociação, o que esperamos que ocorra.

Saudações Sindicais

Dr. Marlonei Silveira dos Santos

Presidente do Sindicato