O Conselho Municipal de Saúde denunciou, nesta quarta-feira (02/10), a Prefeitura de Caxias do Sul pela falta de medicamentos e vacinas na rede básica de saúde. O órgão protocolou o documento junto ao Ministério Público Estadual (MP-RS) a fim de que verifiquem essa situação.

Em entrevista para a Tua Rádio São Francisco, o presidente da entidade, Alexandre de Almeida Silva, conta que, por meio de denúncias da população, o conselho soube desse problema. A partir disso, foi solicitada ao poder executivo, via memorando, uma vistoria em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Farmácia Básica Municipal. De acordo com ele, a fiscalização viu que faltavam mais de 15 medicamentos para a comunidade, como remédios para diabéticos e hipertensos. “Fomos a algumas Unidades Básicas de Saúde e os usuários relataram essa carência. E também fomos à Farmácia de Caxias do Sul, onde é mais fácil e rápido de saber sobre essa questão, por causa da grande demanda da população, com relatos de pessoas esperando por mais de duas horas na fila. Fazendo essa vistoria, vimos que diversos medicamentos importantes estão em falta, como remédios para diabéticos e hipertensos. Ainda constatamos a ausência de uma pomada para assadura de criança recém-nascida.”, explica.

Além das medicações, o conselho percebeu a ausência de algumas vacinas, como para a coqueluche, para o tétano e para o tratamento de tuberculose. “A preocupação também é constante na área das vacinas, uma vez que estão em falta os imunizadores para o tétano e à coqueluche. A outra que não tem é para a tuberculose, que são aplicadas em crianças de um mês.”, revela.

Questionamento a diversos órgãos

Antes de protocolar o documento no Ministério Público, Silva comenta que questionou a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS), que alegou uma falha da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em relação ao controle do estoque de vacinas e medicamentos. A demanda também chegou ao Governo Federal, que afirmou que o Município da cidade não faz parte de um sistema digital de vacinas que informaria a falta desse imunizador. “Questionamos a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, que falou que é uma falha municipal, pois o Executivo deveria controlar o próprio estoque. E o Governo Federal argumenta que se o Município usasse o sistema implantado, diminuiria muito essa ausência, pois assim que sai do estoque o Governo Federal saberia da falta e poderia repor.”, comenta.

Entre os questionamentos da via encaminhada ao MP, está o porquê da Prefeitura não utilizar o sistema digital do governo federal e estadual de vacinas e o que está sendo realizado para aprimorar a constante falta de medicações. O presidente do conselho afirma que sempre procurou um diálogo com o Executivo municipal para esclarecimentos, porém nunca obteve um retorno sobre o tema. Ele ressalta que Governo estadual, federal e municipal devem andar juntos para que a comunidade não seja desassistida. “Também solicitamos o setor de Vigilância [Epidemiológica], mas o poder executivo não tem diálogo e comunicação [com o conselho] para explicar o fluxo [de vacinas e medicamentos]. Por isso questionamos a 5ª CRS e estamos questionando o Ministério Público. Os três entes [ governo federal, estadual e municipal] precisam andar juntos, pois não pode acontecer de nosso usuário se dirigir a UBS e não ter a vacina ou a medicação.”, ressalta.

Depois de protocolado o pedido, o Conselho Municipal de Saúde espera entender de quem é a responsabilidade de preenchimento do estoque, se o Governo do Estado, o Federal ou o Executivo caxiense.

Contraponto da Prefeitura de Caxias do Sul.

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Saúde (SMS), Júlio César Freitas, não atendeu as ligações para um contraponto. Contatada, a assessoria de imprensa da pasta também não respondeu aos chamados.

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