A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui a política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais do Rio Grande do Sul.…
Estão suspensas as validades dos concursos públicos estaduais realizados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. O projeto de lei complementar (PLC) 165/2021 se refere aos concursos homologados pela administração…
A Serra Gaúcha terá uma reunião com deputados estaduais para discutir um possível incremento de recursos para os agricultores da região. O encontro será realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Crédito…
Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 08/06, o projeto de lei 170/2019 autoriza o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, para o estado do Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo),…
A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar foi lançada nesta terça-feira (15/06), em solenidade híbrida, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi proposta pela bancada do PT, com o apoio…
A audiência pública virtual que debaterá a alta no preço do aço e os impactos na economia gaúcha será na próxima quarta-feira (16/06). Promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento…
Por unanimidade, o Projeto de Lei 102/2019, que dispõe sobre a criação e regulamentação de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul, foi aprovado na Sessão Plenária…
De autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO), o Projeto de Lei que regulamenta a educação domiciliar no Rio Grande do Sul, foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira (08/06).…
Na tarde desta terça-feira, dia 01/06, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou em segundo turno, a PEC 280. De autoria do deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas) e mais 24 parlamentares, o projeto retira da Constituição…
A Assembleia Legislativa aprovou na noite de terça-feira, 06/04, emenda que destina R$ 7 milhões ao setor de eventos. Liderada pelo presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), a iniciativa dos parlamentares, autorizada pela…
Os deputados marauenses, Sérgio Turra (Progressistas) e Vilmar Perin Zanchin (MDB), ingressaram, nesta segunda-feira, 05/04, como membros titulares na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de aumento exorbitante…
