Prefeitura prevê receita de R$ 2,2 bilhões em 2020
Projeto da LDO foi encaminhado para o Legislativo nesta terça
O orçamento da Prefeitura de Caxias do Sul para 2020 deverá ser de R$ 2.245.669.520,59. O valor está previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (30). A matéria agora aguarda análise e aprovação do Legislativo.
O projeto foi entregue ao presidente do Legislativo, Flávio Cassina (PTB) pelos secretários da Fazenda, Magda Wormann, do Planejamento (Seplan), Fernando Mondadori, de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), Ederson de Albuquerque Cunha, e de Governo, Patrícia Haubert.
A LDO de 2020 prevê ainda valores de cerca de R$ 430 milhões para a saúde; R$ 404 milhões para a educação e para a segurança, R$ 17 milhões. De acordo com o projeto, as despesas e receitas, de forma geral, foram estimadas com base no desempenho da economia e na expectativa de inflação, sendo as previsões elaboradas em conformidade com a tendência sazonal de arrecadação e despesas do Município.
A receita total compreende a programação dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) e Fundação de Assistência Social (FAS).
Nas próximas semanas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo (PDT), vai promover uma audiência pública para a apresentação do texto e o acolhimento de emendas. Até o término da futura reunião, estarão aptos a proporem emendas os vereadores e pessoas e entidades inscritas no Cadastro do Legislativo (Calegis). A Casa terá que concluir a votação da proposta até o final do mês de setembro.
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