Caso Magnabosco é adiado pela quarta vez
Por conta de compromisso externo de um dos ministros, julgamento foi remarcado para 11 de setembro
O julgamento do Caso Magnabosco foi adiado mais uma vez. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta quarta-feira (28/08), após atrasos na sessão. Além disso, a justificativa foi de que o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim possuiria um compromisso externo, o que impediria a permanência na sessão. Essa é a quarta vez que o caso foi adiado. A Prefeitura de Caxias do Sul perde a ação por dois votos a zero.
O julgamento ficou marcado para o dia 11 de setembro. Caso perca o processo de ação rescisória, a Prefeitura terá que pagar para a família Magnabosco um valor que chega a R$ 820 milhões. O órgão municipal ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) ou procurar negociar os valores da ação rescisória.
O Executivo sustenta a tese da ausência de responsabilidade pela ocupação do terreno que foi cedido para a construção da Universidade de Caxias do Sul (UCS), onde, atualmente, se localiza o bairro Primeiro de Maio. Uma comitiva do Município viajou a Brasília, nesta semana, para a tentativa de apresentar aos ministros estudos que mostrariam que o Município não é responsável pela ocupação.
Comentários