A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul decidiu nesta terça-feira (25/07) pelo arquivamento do processo de cassação contra o vereador Lucas Caregnato (PT). Por 12 votos a oito, a maioria dos parlamentares foi a favor da recomendação da Comissão Processante, que solicitou a improcedência da denúncia que pedia o afastamento de Caregnato por quebra de decoro parlamentar.

Votaram pela cassação os vereadores Olmir Cadore (PSDB), Gilfredo De Camillis (PSB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Lucas Diel (PDT), Marisol Santos (PSDB), Ricardo Zanchin (Novo), Maurício Scalco (Novo) e Tatiane Frizzo (PSDB). Ao se declarar impedido a votar, Caregnato se absteve do processo, já Alexandre Bortoluz (PP) e Juliano Vlaim (PSD) se ausentaram da votação, mesmo participando da sessão.

A sessão de votação iniciou perto da 13h, com a leitura da lei que regra o processo de cassação. Por solicitação da defesa de Caregnato, apenas o relatório com o parecer foi lido, sem os pormenores do documento, como a parte dos depoimentos. O vereador Sandro Fantinel (PL), relator do caso, foi o responsável por ler as cinco páginas do parecer.

Os vereadores tiveram um espaço de 15 minutos para declarações. Fantinel, Estela Balardin (PT), Rose Frigeri (PT) e Rafael Bueno (PDT) se manifestaram em defesa ao relatório da Comissão Processante. Tatiane Frizzo (PSDB) e Marisol Santos (PSDB) também se manifestaram, mas contra o documento assinado pelo comitê que analisou a conduta de Caregnato. Terminado o prazo, o vereador denunciado ocupou a tribuna para defesa, seguido pelos advogados Verusca Prestes e Alceu Cardoso.

A maiora dos vereadores absolveu Lucas Caregnato da denúncia de quebra de decoro parlamentar, que afirmava verificar ações possivelmente indecorosas, por parte do vereador junto a participantes de reunião pública da noite do último dia 25 de abril, no Centro Administrativo Municipal, que tratou sobre a ocupação do complesto da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2).

Agora, o arquivamento do processo de cassação de Caregnato será comunicado à Justiça Eleitoral.