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Prefeitos gaúchos terão R$ 353 milhões a menos no caixa em 2017

por Flavio Webber

O motivo é a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

Apesar da perspectiva de recuperação da economia em 2017, os prefeitos que irão assumir o comando dos 497 municípios gaúchos, a partir de 1° de janeiro, terão mais uma vez um ano de cobertor curto pela frente. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) projeta queda de R$ 353 milhões nos repasses da União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de receita especialmente para médias e pequenas cidades.

Nos últimos cinco anos, as perdas com o FPM somam R$ 3,4 bilhões, de acordo com a entidade. É a diferença entre o valor projetado e o que, de fato, é repassado para as prefeituras pelo governo federal. O problema é que o orçamento é construído em cima dessa estimativa que acaba não se confirmando. Dados do Tesouro Nacional indicam que os municípios gaúchos deverão receber R$ 5,38 bilhões em 2017, o que daria aumento de 12,7% em relação a 2016.

Devido à crise econômica e à consequente queda na arrecadação da União, as transferências do governo federal deverão fechar em queda em 2016 pelo segundo ano consecutivo. Mesmo com o extra da repatriação de recursos, que rendeu R$ 356 milhões para as prefeituras gaúchas, o volume global será 3,2% menor do que o repassado em 2015. 

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