A Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul decidiu adotar dois encaminhamentos para cobrar ações por parte da Prefeitura e Brigada Militar. As medidas foram anunciadas pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da comissão, durante reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 15 de abril no Legislativo caxiense.

Será encaminhado um pedido de informações sobre os alvarás de bares e casas noturnas e as datas em que esses locais foram fiscalizados. O objetivo é conferir se a legislação, que diz que esses estabelecimentos precisam ser vistoriados a cada seis meses, é respeitada. Além disso, ficou definido que todas as reclamações que chegarem à comissão serão encaminhadas, via ofício, para que os órgãos responsáveis tomem as providências.

A Comissão também decidiu produzir uma cartilha, com a legislação em vigor sobre o tema e orientações para os moradores que se sentirem prejudicados com a poluição.

A reunião extraordinária foi marcada por ausências. As secretarias municipais de Urbanismo e de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) não enviaram representantes. Jaison Barbosa criticou as ausências e, também, a falta de medidas por parte dos órgãos competentes após a Audiência Pública realizada no mês de março, na Câmara Municipal.

Estiveram presentes o fiscal Marcelo Lissott, da Secretária de Meio Ambiente (SEMMA), a promotora pública Janaína de Carli dos Santos e o comandante da Patram na região, o 1º sargento Paulo César Rodrigues dos Santos. Além de Jaison, participaram ainda Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Renato Nunes/PRB e representantes dos demais vereadores que integram a comissão (Neri, O Carteiro/SD, Pedro Incerti/PDT e Daiane Mello/PMDB). Rafael Bueno/PCdoB acompanhou o encontro.

Entre medidas discutidas, está a volta da patrulha do Som. A promotora Janaína de Carli dos Santos vai promover uma reunião para tratar do assunto, com a participação da Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul, Brigada Militar e representantes da Prefeitura. A promotora também sugeriu a realização de ações frequentes, em pontos em que o problema é sério, como na Avenida São Leopoldo, para combater a problema do som automotivo nas madrugadas.