A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle (CFPFC) da Assembleia Legislativa, reunida extraordinariamente, no início da tarde desta terça-feira (14), aprovou a indicação do deputado Alexandre Postal (PMDB) para ocupar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE). O requerimento designatório passará, ainda, pela confirmação do plenário do Parlamento gaúcho.

O presidente do Colegiado e relator do Requerimento (RDI) 114/2016, deputado Ronaldo Santini (PTB) apresentou seu parecer favorável à indicação, no que foi seguido pela unanimidade dos integrantes da Comissão. Santini, em seu relatório, afirmou que o indicado preenche os requisitos e predicados formais para exercer a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. Ele destacou a conduta honesta, ilibada e a atuação ética de Postal nos cargos que ocupou durante sua vida pública*.

Manifestação parlamentar 
O primeiro deputado a manifestar-se, deputado Luis Augusto Lara (PTB), disse que dispensava a arguição pública, em função da “larga experiência e condições do indicado”. Lara colocou-se como testemunha de sua conduta e condições para ocupar a vaga no TCE. O deputado Marlon Santos (PDT) corroborou a posição de Lara, mas pediu que Postal, com sua experiência administrativa e política, trabalhasse para que o Tribunal se torne mais instrutivo e menos punitivo. “Para que se tenha justiça no TCE”, completou.

Também o deputado Gabriel Souza (PMDB) entende que é momento para qualificar a gestão pública, através de instruções e não de punições. O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) afirmou que não tinha dúvidas a respeito da qualificação do deputado Alexandre Postal para atuar no órgão auxiliar do Poder Legislativo. Ele também solicitou uma postura mais de orientação, de acompanhamento dos processos e procedimentos administrativos. O deputado Vilmar Zanchin (PMDB), que foi prefeito de Marau, confirmou a necessidade de orientação aos administradores públicos e ações preventivas do TCE. Ainda se manifestaram favoravelmente à aprovação de Postal e, em nome de suas bancadas, os deputados João Fischer (PP), Frederico Antunes (PP) e Adilson Troca (PSDB).

Como não houve arguição, o deputado Alexandre Postal agradeceu aos colegas e afiançou que, se for conduzido ao TCE, agirá em conformidade com a Constituição, com as diretrizes do órgão, apoiado no quadro técnico de servidores.

Presenças 
Participaram da reunião os deputados Ronaldo Santini (PTB), Luis Augusto Lara (PTB), Adilson Troca (PSDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Valdecir Oliveira (PMDB), Edson Brum (PMDB), Marlon Santos (PDT), Álvaro Boessio (PMDB), Tiago Simon (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Adão Villaverde (PT), Gabriel Souza (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Liziane Bayer (PSB), Edegar Pretto (PT) e Alexandre Postal.