O Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul publicou nota, nesta terça-feira, 08/09, confirmando o recebimento de denúncia contra o deputado passofundense Juliano Roso (PCdoB), protocolada pelo deputado, também de Passo Fundo, Diógenes Basegio (PDT). O documento foi acolhido e encaminhado ao corregedor da Comissão de Ética Parlamentar, deputado Marlon Santos (PDT).

A denúncia diz respeito a nomeação de assessor ligado ao gabinete de Roso, mas que paralelamente, exerce a função de professor em um educandário de Marau e em um colégio de Passo Fundo. A nomeação, segundo a denúncia, ocorreu em março deste ano.

No documento protocolado, Basegio justifica que o assessor leciona "aulas presenciais no mesmo horário em que deveria cumprir a função para a qual recebia remuneração para o cargo em comissão que detinha na Assembleia Legislativa no gabinete do Deputado Juliano Roso".

Sobre a denúncia, Roso, manifestou-se, explicando que o servidor atuou por cerca de 90 dias junto ao mandato como assessor parlamentar, entre 12 de março e 16 de junho, na confecção de projetos de lei, organização de audiências públicas e grandes expedientes. Roso salienta, ainda, que não há impeditivo que determine que ocupante de cargo em comissão lotado no interior do Estado exerça a função em horário diferenciado.

Confira a íntegra da manifestação de Juliano Roso.

Prezados,
Em relação à denúncia a mim dirigida nessa terça-feira, saliento que Nilton Cleber Oliveira em hipótese alguma foi “fantasma” como sugerido. O servidor atuou por cerca de 90 dias junto ao mandato como assessor parlamentar, entre 12 de março e 16 de junho.
Cabe ressaltar que durante esse período, o servidor, que é professor de Filosofia e Sociologia com Mestrado em História, colaborou com o mandato na confecção de projetos de lei, organização de audiências públicas e grandes expedientes e, também, na interlocução com movimentos ligados à educação (movimentos estudantis, sindicatos de classes e afins).
O fato do mesmo lecionar em escola privada não prejudicou o seu trabalho junto ao mandato. Cabe salientar que não há impeditivo que determine que ocupante de cargo em comissão lotado no interior do Estado exerça a função em horário diferenciado. O mesmo sempre esteve à disposição do mandato em turnos distintos, especialmente aos finais de semana, quando acompanhou atividades parlamentares.
Saliento ainda que o servidor cumpriu, durante os três meses para o qual foi contratado, totalmente com suas funções, atendendo às necessidades do mandato. Reforço total intenção em esclarecer o caso e dar total liberdade para o andamento dos trâmites legais do assunto junto ao Parlamento.

Coloco-me à disposição para posterior esclarecimento.
Deputado estadual Juliano Roso"