Por unanimidade, a Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), aprovou nesta quarta-feira, 07/12, o relatório da Subcomissão Processante que orienta pela cassação do mandato do deputado Mário Jardel (PSD). O Projeto de Resolução pedindo a cassação será remetido para a Comissão de Constituição e Justiça, para posterior envio ao plenário. Há prazo para votação antes do encerramento do ano legislativo.

O processo disciplinar tramitou durante um ano e sete dias, desde o recebimento da denúncia do Ministério Público, em 30/11/2015, apontando a existência de esquema delituoso montado pelo acusado com desvio de verbas públicas, concussões, falsidades documentais e lavagem de dinheiro.

O relator do processo, marauense Sérgio Turra, explica que a demora não foi provocada pela Assembleia, mas pela exigência de novo relatório por determinação judicial. Diante da conduta incompatível do acusado com o mandato parlamentar, o voto do relator foi pela “decretação da cassação do mandato do deputado Mário Jardel Almeida Ribeiro”. Em entrevista à Tua Rádio Alvorada, Turra disse que o novo relatório ratificou o primeiro parecer apresentado: "Que bom se todos os parlamentos e câmaras pudessem fazer essa faxina ética porque é exatamente por isso que o Brasil precisa passar. E na Assembleia gaúcha estamos fazendo nosso parte". 

O presidente da Comissão de Ética, deputado Juliano Roso (PCdoB), aprovou o texto do Projeto de Resolução, que declara a perda de mandato parlamentar do deputado. O processo agora passa pela Comissãode justiça, presidida por outro marauense, deputado Vilmar Perin Zanchin (PMDB). A votação em plenário está prevista para ocorrer no dia 20/12. 

A defesa de Jardel, por meio do advogado Rogério Bassoto, reclamou resposta da Subcomissão ao laudo da perícia médica, à qual Jardel foi submetido. Também alegou que aguarda manifestação da Justiça sobre o devido cumprimento da liminar pela Assembleia. Ponderou, ainda, que o Ministério Público utilizou prova ilícita para incriminar o acusado, solicitando a retirada deste conteúdo do processo. Bassoto pediu o arquivamento da representação e a aplicação de censura ou suspensão do exercício do mandato de Jardel.

Texto e foto: Agência AL-RS