A Assembleia Legislativa aprovou na noite de terça-feira, 06/04, emenda que destina R$ 7 milhões ao setor de eventos. Liderada pelo presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), a iniciativa dos parlamentares, autorizada pela Mesa Diretora, visa apoiar um dos setores mais prejudicados pela pandemia e complementa o auxílio emergencial proposto pelo Governo do Estado, totalizando um aporte de R$ 107 milhões na forma de subsídio, que inclui também as atividades de gastronomia, hotelaria e chefes de família.

A previsão é beneficiar mais de 100 mil gaúchos – sendo 8 mil somente do setor de eventos – após a sanção do projeto pelo governador Eduardo Leite. “Estamos nos somando ao esforço do Executivo, com recursos financeiros do orçamento do Parlamento, oriundos da economia promovida pelo Legislativo nos primeiros meses deste ano para apoiar um segmento sem perspectivas de retomar suas atividades de forma plena”, explicou Gabriel. Em conjunto com a Comissão de Economia, o presidente promoveu os debates que resultaram no encaminhamento e aprovação unânime do Projeto de Lei 65/21. A proposição institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social e estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. 

O auxílio emergencial prevê que sejam contempladas 19.036 empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho; 51.697 Microempreendedores Individuais (MEIs); 17.524 pessoas desempregadas e 8.161 famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com dados do Executivo, do setor de eventos espera-se atingir 6.713 MEIs; 422 empresas do Simples Gaúcho e 1.006 desempregados. A estimativa do governo estadual é garantir o crédito aos beneficiários entre 30 e 45 dias.

Além das ações pela economia, a Assembleia também promoveu uma série de articulações pela saúde diante do agravamento da pandemia e do número de casos que demandam os hospitais gaúchos. Foram garantidos R$ 90 milhões para os hospitais gaúchos – R$ 70 milhões da articulação entre ALRS, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado e R$ 20 milhões do Executivo. Segundo o presidente da AL/RS, a economia do Parlamento também apoiou com R$ 5 milhões os pronto atendimentos gaúchos dedicados ao tratamento da Covid-19. Com o valor foram beneficiadas 55 unidades. O Executivo contribuiu com mais R$ 2,8 milhões, somando R$ 7,8 milhões, divididos de forma igual para 86 postos.

Informações: Agência de Notícias Assembleia Legislativa do RS