Assembleia Legislativa abre os trabalhos nesta terça-feira
Governador deve falar da situação do Estado nesta primeira sessão do ano
Foto: Divulgação/AL RS
Os deputados estaduais iniciam o ano legislativo nesta terça-feira, 05/02. Entre eles, dois marauenses: Vilmar Zanchin, do MDB, que recentemente assumiu a segunda vice-presidência da mesa diretora, e Sérgio Turra, que será o líder da bancada do Progressistas nos próximos dois anos.
A sessão especial, na abertura do ano legislativo, inicia às 14h. Na ocasião, os deputados irão ouvir a mensagem do governador Eduardo Leite, sobre a situação do Estado e os planos do governo. Conforme estabelecido no inciso IX do artigo 82 da Constituição Estadual, o governador terá 20 minutos para sua exposição. Concluído o pronunciamento, a sessão especial será encerrada, dando-se início a sessão ordinária, com discurso do Grande Expediente e comunicações de parlamentares.
Não está prevista a deliberação de matérias nesta primeira sessão ordinária. A pauta das sessões deverá ser definida em reunião de líderes, o que ocorre tradicionalmente nas manhãs de terça-feira, às 11h30, na sala da presidência, sob o comando do chefe do Legislativo.
O artigo 178 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa determina o arquivamento de proposições que não tenham sido votadas na legislatura anterior, com exceção dos vetos, das contas do governador e de propostas de emenda à Constituição aprovadas em primeiro turno. Também tramitam na Casa quatro vetos encaminhados pelo governador Eduardo Leite, com prazo fatal em 2 de março de 2019, já aptos a serem apreciados, e projetos de iniciativa parlamentar, que ainda cumprem período de pauta.
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