A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul optou pelo arquivamento da denúncia contra o vereador Alexandre Bortoluz (PP) por porte de arma nas dependências do legislativo. A decisão contou com o voto de 15 parlamentares, outros cinco foram a favor da representação. O parecer saiu durante a semana.

O apontamento foi realizado pela vereadora Denise Pêssoa (PT), a partir de origem fora da Câmara. A partir disso, a Comissão de Ética Parlamentar, presidida por Maurício Marcon (Novo), iniciou a análise do processo. Se aprovado o requerimento, Bortoluz poderia ter seu mandato cassado ou suspenso temporariamente, por descumprimento das normas da casa. Marcon afirma que o procedimento foi transparente, com análise criteriosa e ampla defesa do vereador denunciado. A orientação por arquivar também encontrou base em manifestação, por escrito, da Assessoria Jurídica da Casa, também como não houve prova de que foi flagrada a entrada de Bortoluz com a arma de fogo. (Clique AQUI e confira a fala completa).

Durante a defesa, foi colocado que o vereador tomou “o devido conhecimento acerca do atual dispostivo impeditivo de porte de arma no recinto da Câmara Municipal, constante do Código de Éticar Parlamentar, vem tomando as devidas precauções e não mais adentrou as dependências desta Casa Legislativa armado, não obstante o regular porte de arma de fogo, e nem mais adentrará, enquanto vigorar o impedimento”. Em sua fala, Bortoluz alegou que nenhum parlamentar o viu com o objeto dentro da Câmara e se ninguém o presenciou com porte, houve discrição. Ele ressaltou que nunca quis prejudicar os vereadores, pois teve um processo técnico e psicológico para ter uma arma de fogo. O parlamentar ainda fala sobre a metodologia para se ter um armamento. (Clique AQUI e confira a fala completa).

Denise Pêssoa foi contra o arquivamento da denúncia. Em meio ao debate, Bortoluz falou que a vereadora foi à Polícia Federal para tentar tirar seu porte de arma. Ela se defendeu, dizendo que solicitou a avaliação da regularidade do porte. Outra argumentação dela é de que Bortoluz teria mudado o discurso, pois houve parlamentares que teriam visto o vereador com a arma de fogo dentro do legislativo, além de um áudio de uma entrevista para um veículo de comunicação que comprovaria a representação. (Clique AQUI e confira a fala completa).

Também fazem parte da comissão os vereadores Adriano Bressan/PTB, Alexandre Bortoluz/PP, Gladis Frizzo/MDB e Lucas Caregnato/PT. O debate em torno do ofício contou, ainda, com a presença dos advogados Ivandro Bitencourt Feijó e Maurício Custódio, sendo que o último se manifestou em defesa a Bortoluz.