O primeiro turno das eleições municipais, antes previsto para 04/10, será realizado no dia 15/11. A Emenda Constitucional que muda a data do pleito por causa da pandemia da Covid-19 foi promulgada na quinta-feira, 02/07. Como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), não há a necessidade de sanção do presidente da República.

As mudanças impuseram alterações de datas móveis do calendário eleitoral. O período da propaganda eleitoral, por exemplo, começa no dia 27/09, inclusive na internet. Mas o que muda está ligado mais diretamente aos candidatos que aos eleitores, com explicou, em entrevista à Tua Rádio Alvorada, cartório eleitoral de Marau, Rafael Copetti. Ouça no player de áudio ou clique neste link para acompanhar a entrevista com imagens. “Não reabriu e nem há a possibilidade de se retomar a transferência de domicílio eleitoral ou troca do local de votação para eleitores. O cadastro eleitoral e regularização de título encerrou no mês de maio”, destaca Copetti.

Aos partidos e candidatos é necessário observar mudanças como nas datas do período destinado às convenções que agora se estende de 31/08 a 16/09.  É nas convenções que ocorre a escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações. Já os registros das candidaturas que aconteceria em meados de agosto, foi postergado até 26/09. O início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09/10.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, as questões sanitárias motivam decisões que ainda precisam ser definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Copetti, o uso da biometria é uma delas. A retirada da identificação biométrica ainda requer avaliação do TSE, que  mantém diálogos regulares com infectologistas, epidemiologistas, biólogos e físicos para orientar o posicionamento da Justiça Eleitoral para preservar a saúde da população no momento e após a votação de novembro.

A recomendação, segundo Copetti, é para que o eleitor baixe o e-título. O aplicativo permite o acesso às informações do eleitor o que, diz Copetti, pode facilitar a votação. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas IOS ou Android.

Em novembro próximo, serão eleitos prefeitos e vereadores das 5.570 cidades brasileiras. A posse dos eleitos foi mantida e acontece no dia 1º/01/21.