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Estado sofre terceiro bloqueio consecutivo das contas pelo atraso da dívida com a União

por Ivan Sgarabotto

O bloqueio ocorre pela falta de pagamento dos serviços da dívida dentro do prazo previsto em contrato

Foto: Luiz Chaves

Pelo atraso no pagamento da parcela de R$ 266,6 milhões da dívida com a União, referente ao mês de setembro, o Estado voltou a ter suas contas bloqueadas. A medida que restringe a gestão dos recursos da arrecadação por parte da Secretaria da Fazenda ocorreu nesta quinta-feira (1º), após comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao Banrisul. É o terceiro mês consecutivo que as contas são bloqueadas pela falta de pagamento dos serviços da dívida dentro do prazo previsto em contrato.

Em razão do desajuste das finanças, o Estado vem atrasando a dívida desde o mês de abril. A Fazenda trabalha com a expectativa de alcançar o valor necessário para o desbloqueio apenas no próximo dia 13. O motivo é que o ingresso de ICMS previsto pelo calendário (Substituição Tributária no dia 9, e a primeira etapa de Combustíveis, Energia e Telecomunicações, no dia 10) deverá ser contabilizado apenas após o feriado de Nossa Senhoria Aparecida, no dia 12. Nesse período, todo o ingresso de impostos obrigatoriamente será transferido para uma conta específica no Banco do Brasil.

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