A proposta que cria a política contra o machismo nas escolas municipais de Caxias do Sul agora é lei. O projeto, de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), foi aprovado por unanimidade na Câmara, no dia 25 de junho, mas foi vetado pelo prefeito Daniel Guerra (PRB). Porém, a decisão do Executivo foi rejeitada em plenário e coube ao presidente do Legislativo, Fávio Cassina (PTB) promulgar a lei.

Conforme Denise, a lei considera machismo todas as práticas fundamentadas na crença da inferioridade de mulheres e na sua submissão ao sexo masculino.  Por isso, objetivo da iniciativa é instituir diretrizes nas escolas que trabalhem com a valorização da mulher, capacitação pedagógica, promoção de campanhas educativas e identificação e problematização de práticas machistas.

Na exposição de motivos da lei, a parlamentar também argumenta que “a educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres e às meninas. Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. A Rede Municipal de Educação pode cumprir função importante para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres, desde que seus e suas profissionais tenham suporte e formação para tal”.

A lei entra em vigor imediatamente após a sua publicação.