A Medida Provisória (MP) 910/2019 – conhecida como MP da Grilagem – representa um estímulo à invasão de terras indígenas e, consequentemente, ao desmatamento da Amazônia. Quem faz o alerta é o cientista Philip Martin Fearnside, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

Fearnside defende que a MP não seja votada pelo Congresso Nacional. Editada no final do ano passado, o instrumento perderá validade se não for apreciado pelos parlamentares até 19 de maio.

Segundo o cientista, a MP permite legalização de áreas ilegalmente invadidas ou griladas em terras da União não destinadas por meio de uma mera autodeclaração. Além das vastas terras devolutas na Amazônia, a Instrução Normativa nº 9 da Funai, publicada no Diário Oficial em 22 de abril, acrescenta mais 9,8 milhões de hectares de áreas indígenas. A Instrução Normativa tira a proteção das 237 áreas indígenas em processo de homologação completa. Isso permite que grileiros e invasores reivindiquem a posse da terra, colocando sua proteção em situação de extrema vulnerabilidade.

Fearnside, que é também pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), membro da Academia Brasileira de Ciências e segundo cientista do mundo em citações sobre aquecimento global (Thomson-ISI), falou sobre o assunto em entrevista ao programa Temática na manhã desta quarta-feira. Confira na íntegra.