A agricultura praticada nos centros urbanos precisa sair da invisibilidade e ser claramente posicionada como uma das estratégias de promoção da segurança alimentar nas cidades. Esse é o alerta feito pelo novo estudo do Instituto Escolhas, denominado "Como o Governo Federal pode apoiar os municípios no fomento à produção local de alimentos?" que traz recomendações para a gestão pública nacional – considerando a implementação do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana  – além de dados inéditos sobre o potencial de produção de alimentos e seus benefícios em três capitais brasileiras – Curitiba, Recife e Rio de Janeiro.  

Na capital paranaense, 96% das pessoas em situação de pobreza no município (de um total de 143.835 pessoas) poderiam ser abastecidas por ano com 4.859 toneladas de alimentos produzidos em apenas 5% das áreas potenciais mapeadas pelo estudo. Os dados fazem parte da análise dos potenciais benefícios da expansão da agricultura urbana e do levantamento de custos nos três estudos de caso. Para o Recife, o atendimento absoluto das 348.863 pessoas em situação de pobreza exigiria a ocupação de 27% das áreas em potencial mapeadas. O Rio de Janeiro enfrenta desafio maior, por ter mais de 1 milhão de pessoas inscritas no CadÚnico em situação de pobreza. Para atendimento integral desse contingente, seria necessária a ocupação de 74% das áreas ociosas mapeadas.

Lançado na terça-feira (05/12), quando todas as atenções estavam voltadas para a Conferência do Clima (COP-28), o estudo ressalta o compromisso do Governo Federal com a agenda da alimentação e do combate à fome em um contexto no qual os efeitos da crise climática sobre a produção de alimentos já são percebidos. 

Desenvolvida em parceria com as prefeituras de Curitiba, Recife e Rio de Janeiro e com a Cátedra Josué de Castro do Nupens/USP, a pesquisa identificou os gargalos que prejudicam a consolidação da agricultura nas cidades. Entre eles, está a ausência ou insuficiência de regulamentação sobre a produção e suas características, fazendo com que a agricultura urbana não seja devidamente incluída no planejamento urbano. Outro problema é o baixo ou nenhum conhecimento sobre áreas disponíveis para a expansão da produção.

Juliana Luiz, gerente de Projetos do Instituto Escolhas, falou amplamente sobre o assunto em entrevista ao programa Temática de hoje. Confira o conteúdo completo em áudio (acima).
 

A saber: O Instituto Escolhas já publicou estudos detalhados sobre a produção de alimentos na cidade de Belém e na Região Metropolitana de São Paulo, bem como sobre os serviços ecossistêmicos da agricultura na metrópole. O Escolhas também fez um levantamento sobre estabelecimentos agropecuários em oito regiões metropolitanas e mapeou 100 políticas municipais de agricultura urbana em todo o país. Todas as publicações estão disponíveis para acesso ou download em https://escolhas.org/tema/sistemas-alimentares/#indice