O prefeito interino de Caxias do Sul, Flávio Cassina (PTB), sancionou na manhã desta segunda-feira (30), a lei que reconhece as bancas de jornais e revistas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município. O projeto de lei, de autoria dos vereadores Paulo Périco (MDB), Rafael Bueno (PDT) e Edio Elói Frizzo (PSB), foi aprovado por maioria no Legislativo no último dia 3 de dezembro. As bancas foram fechadas no dia 24 de julho, após notificação do ex-prefeito Daniel Guerra (Republicanos) para a desocupação dos espaços. Nos locais estavam sendo comercializados produtos agrícolas.

Além da sanção da lei, o prefeito interino assinou o termo de permissão de uso das bancas e entregou as chaves aos permissionários. Sendo assim, os espaços podem ser utilizados para o fim de bancas de jornais e revistas até a realização de processo licitatório e atos administrativos, de acordo com a legislação vigente e ao interesse público, como explicou. “A partir de hoje, eles retomam seus postos. Depois, com o tempo, com calma e tranquilidade, nós vamos elaborar um processo licitatório que abre a oportunidade para outras pessoas, mas a ideia é ampliá-los. No momento, volta o que era originalmente”.

Conforme um dos autores do projeto de lei, o vereador Edio Elói Frizzo, o processo licitatório envolverá um estudo dos espaços públicos para a possível ampliação do número de bancas na cidade. “A Secretaria da Cultura vai ter que fazer um estudo sobre os espaços da cidade. Uma cidade com quase 500 mil habitantes é um negócio maluco ter apenas cinco bancas. Tem que ter bancas nos principais bairros. Falávamos em torno de 30 novas bancas. Acho que a gente dialoga com a cultura, com o conhecimento e com a informação de Caxias”.

Participaram do ato, secretários municipais, vereadores, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural e os permissionários de quatro bancas que haviam sido fechadas, juntamente com seus familiares e o advogado do grupo, Adir Ubaldo Rech.

Roque Simas, 57 anos, permissionário da banca em frente à UPA Central, antigo Postão 24h. “Vamos tocar a vida pra frente e refazer tudo de novo, voltar a trabalhar e servir a comunidade caxiense”.

Ivanda Francescatto, 65 anos, permissionária da banca da Prefeitura. “Eu to muito feliz e vou fazer o melhor possível para atender melhor os clientes”.

Rogério de Mello. 66 anos, permissionário da banca de São Pelegrino, na Praça João Pessoa. “É um momento de muita emoção, de agradecimento e de resgate. Uma banca de revista está incorporada à sua comunidade, ela é ponto de referência e faz parte da essência do local onde está fixada”.

Ana Maria Brustolin Furlan, 69 anos, permissionária da banca da Praça Dante Alighieri. “Eu estou ali há 52 anos. A vida toda foi ali dentro, onde criei meus filhos embaixo das prateleira, lutando o dia inteiro. Agora, vamos botar tudo de novo de pé pra ver se conseguimos recuperar o que foi perdido”.

O prefeito interino Flavio Cassina informou que a partir desta segunda-feira os permissionários retomam seus trabalhos, mas com o tempo, serão pensados novos locais e padrões mais modernos para as bancas.