Câmara rejeita veto ao projeto de lei que regulamenta pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul
Baixar ÁudioProposta prevê a liberação da atividade em quatro datas no ano
O projeto de lei que prevê a liberação da pesca esportiva nas barragens do município de Caxias do Sul teve o veto derrubado durante a sessão desta quinta-feira (29). A matéria autoriza que pescadores amadores, que fisgam e soltam o peixe, sejam autorizados a realizar suas atividades nas barragens do município em apenas quatro finais de semana do ano, conforme previstos na lei.
A proposta do vereador Ricardo Daneluz (PDT), foi vetada pelo Executivo sob a justificativa de que teria vício de origem, ou seja, o projeto regulamenta uma questão que só poderia ser normatizada pela própria Prefeitura. Conforme Daneluz, a derrubada do veto foi importante, pois a pesca esportiva poderá se tornar mais uma forma de fomentar o turismo caxiense. (Ouça no link acima da foto)
O projeto de lei prevê a liberação da pesca esportiva no primeiro sábado de março, último sábado de abril, primeiro sábado de setembro e último sábado de outubro. Agora a matéria retorna para o Executivo que tem dois dias para acolher a decisão dos parlamentares, caso contrário, a lei será promulgada pelo Legislativo.
Comentários