A Prefeitura de Caxias do Sul publicou o edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da concessão de uso do novo Centro Popular de Compras (CPC). O documento visa que empresas ou organizações interessadas possam apresentar estudos para construção, exploração, operação, manutenção e conservação do local.

Conforme o Município, a estruturação do Centro é uma nova etapa do processo de remoção dos vendedores ambulantes do passeio público e do encaminhamento dos mesmos a um local fixo para trabalharem. Os comerciantes do atual camelódromo também teriam demonstrado interesse em ocupar o espaço. O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, explica que o chamamento do PMI teria por objetivo unir o interesse público ao privado, para chegar à melhor alternativa para todos.

O prazo de habilitação para os interessados é de 30 dias e de elaboração dos estudos é de 180 dias, segundo o Executivo. Ainda sem local para funcionamento, as empresas deverão identificar, ao menos, cinco possibilidades para o Centro Popular de Compras Pode ser considerado imóvel público, espaços públicos municipais e/ou privados e deve ser levado em consideração o fluxo de pessoas, a oferta de meios de transporte e a complementação do comércio já instalado.

Também deverá ser previsto na estruturação, como ação direta do futuro concessionário, a oferta de capacitação dos comerciantes com o objetivo de dar suporte no empreendedorismo, na gestão de compras e estoque e na regularização cadastral junto aos órgãos competentes.

Veja mais informações a respeito do CPC:

PREMISSAS

• Localização na região central
• Espaço para bancas, serviços, praças de alimentação e higiene
• A sustentabilidade econômica e financeira do projeto
• Proposta de um local com acessibilidade e integração com a cidade
• Espaços para usos livre por parte da concessionária
• Aluguel regulado pelo Poder Executivo
• Seleção de comerciantes pelo Poder Executivo

PMI

• Estudos preliminares: benchmark, localização, estudo de demanda e necessidades, pré-viabilidade
• Modelagem arquitetônica e de engenharia
• Modelagem operacional: plano de operação, manutenção e conservação, plano de desenvolvimento empresarial, mensuração de desempenho
• Modelagem econômico-financeira: estudo de viabilidade econômico financeira, demonstração de mérito do projeto
• Modelagem jurídica: relatório jurídico, avaliação de impacto e matriz de risco, minutas de instrumentos jurídicos e demais documentos

CRONOGRAMA ESTIMADO

• Início da estruturação - dezembro de 2022
• Término da estruturação - julho de 2023
• Consulta pública - outubro de 2023
• Envio TCE - outubro de 2023
• Publicação edital - janeiro de 2024
• Leilão - março de 2024