Repercute de forma negativa na região, o valor do pedágio sugerido para a ERS 324, no Programa Avançar do Governo do Estado. A tarifa mínima seria de R$ 7,02 e a máxima, R$ 9,36. A praça, segundo o projeto, deve ser instalada no trecho Marau – Passo Fundo, altura do quilômetro 195, no município passofundense. Lideranças regionais já se mobilizam contra estes valores. A rodovia está no segundo bloco do plano de concessão, recentemente apresentado pelo governador Eduardo Leite.

O valor das tarifas, conforme o projeto, será definido apenas no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano. Na apresentação do plano, Eduardo Leite explicou que foi um estudo do governo e do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social, que apontou os valores máximos e mínimos das tarifas, conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia tem mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor que a tarifa de pista dupla. Se ocorrer o inverso, a tarifa é mais alta.

A base do cálculo, segundo este estudo, definiu um valor fixo de pedágio para todas as praças de cada bloco e, somado a isso, acrescentou um valor variável. Este ponto está atrelado ao trecho de cobertura da praça de pedágio, que é diferenciado entre pista simples e dupla, resultando na média financeira do trecho. No caso da ERS 324 a intenção é duplicar toda a rodovia, por isso os valores ficaram mais elevados. Porém, segundo o prefeito de Marau, Iura Kurtz, essa justificativa não embasa um valor tão elevado para uma região que não pode ser considerada corredor de tráfego, pois fica entre duas cidades e, especialmente, porque a maior parte do fluxo ocorre entre seus moradores.

Ouça a entrevista de Iura Kurtz clicando no player de áudio desta matéria. O prefeito, que também preside a Associação dos Municípios do Planalto Gaúcho, afirmou que já expressou suas preocupações para o governo do estado.

Ainda conforme o projeto apresentado pelo governo estadual, sobre a cobrança de pedágios, não haverá isenção para moradores. Contudo, o estudo prevê descontos para usuários frequentes de todas as praças de pedágios. Os beneficiários serão os usuários de veículos leves e que utilizem o TAG no veículo para pagar o pedágio, com redução de 5% no valor da tarifa. Outra modalidade será o desconto progressivo escalonado conforme o número de viagens realizadas dentro do mês, também via TAG.

Desde a semana passada, o governo estadual está recebendo sugestões e contribuições da população sobre o projeto de concessão, por meio de consultas públicas. Os interessados podem enviar suas opiniões por meio de preenchimento do formulário de contribuições, que está disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias. O formulário preenchido deve ser encaminhado para o e-mail [email protected], destacando no campo assunto o bloco a que se referem às contribuições, no caso da ERS 324 é o dois. A data limite para as sugestões é 18 de julho. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do Governo do Estado. A expectativa é de que nos próximos dias uma audiência pública seja marcada, inclusive com a presença de técnicos do governo estadual.

De acordo com a apresentação do governo estadual, as estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano. Para implementar essas melhorias, o estudo de viabilidade apontou a necessidade de 22 praças de pedágio. Atualmente, nas estradas que serão concedidas, existem nove praças em operação pela EGR – que, inclusive, será extinta.