O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (19/11), no Palácio Piratini, o maior valor já destinado de uma vez só aos sistemas penal e socioeducativo. O investimento de R$ 465,6 milhões será aplicado até 2022 para implementar novas tecnologias para qualificação do sistema prisional, fortalecer serviços de inteligência, qualificar a assistência aos apenados nas áreas de saúde, educação e trabalho, modernizar o monitoramento eletrônico, além de ampliar e construir unidades prisionais e centros de atendimento socioeducativo.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, com participação do vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

Assim como os demais projetos já anunciados do programa Avançar, o Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo conta com valores exclusivamente de origem no Tesouro Estadual e de recursos extraordinários das privatizações.

Um dos anúncios é a construção de uma Cadeia Pública em Caxias do Sul, com 388 vagas, com investimento de R$ 4,8 milhões. Outro anúncio importante é a demolição da atual Cadeia Pública de Porto Alegre, que será substituída por um prédio novo, com 1.856 vagas.

No âmbito de obras e engenharia, R$ 312,5 milhões serão destinados para a construção e ampliação de oito unidades prisionais.

Novas unidades prisionais que serão construídas:

• Cadeia Pública de Porto Alegre, com 1.856 vagas (R$ 115 milhões)

• Cadeia Pública de Caxias do Sul, com 388 vagas (R$ 4,8 milhões)

• Cadeia Pública Masculina de Rio Grande, com 388 vagas (R$ 4,38 milhões)

• Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo, com 286 vagas (R$ 6,1 milhões)

• Cadeia Pública de Alegrete, com 286 vagas (R$ 6,17 milhões)

• Penitenciária de Charqueadas, com 1.656 vagas (R$ 145 milhões)

O investimento permitirá também a conclusão da Penitenciária de Guaíba I, com 672 vagas (R$ 17,5 milhões) e a ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas I, com 188 vagas (R$ 13,5 milhões).

Para o sistema socioeducativo, R$ 16,2 milhões serão utilizados para obras e engenharia:

• R$ 15,45 milhões para a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Osório

• R$ 750 mil para a construção do abrigo de visitas de Porto Alegre, Caxias do Sul e Uruguaiana

O abrigo de visitas será utilizado para os familiares dos socioeducandos aguardarem o horário de visitação nos Cases de Porto Alegre, Caxias do Sul e Uruguaiana.