Tribunal confirma anulação de demarcação da Reserva Indígena entre Cacique Doble e Sananduva
As informações são da prefeitura de Sananduva.
O julgamento do recurso que envolve a demarcação de terras do Passo Grande do Forquilha, localizada entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva ocorreu na tarde desta quarta, 11/09, em Porto Alegre.
A demarcação tinha sido desconstituída em primeiro grau, mas agora, por 3 votos a 2, o Tribunal anulou a demarcação confirmando a sentença de 1° grau. As informações são da prefeitura de Sananduva.
O prefeito de Sananduva, Leomar José Foscarini e a assessora jurídica Mariana Gomes Vedana acompanharam o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Intuito, segundo o município era prestar apoio aos agricultores que seriam atingidos pela demarcação de terras.
Segundo a ação do Ministério da Justiça, a área de terras Passo Grande do Forquilha, localizada entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva é ocupada pelo grupo indígena kaingang.
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