Um projeto de lei pretende diminuir a distância mínima para instalação dos parklets nas ruas de Caxias do Sul. A proposta do Executivo foi aprovada pela Câmara de Vereadores e, agora, espera a sanção do prefeito Adiló Didomenico para entrar em vigor. Com as novas regras, os equipamentos de convivência passam a ser montados a partir de cinco metros das esquinas. Anteriormente, a lei exigia afastamento de 15 metros.

Conforme a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), responsável pelo projeto de lei, o objetivo da iniciativa é garantir uma maior aproximação entre comerciantes e lojistas com o público. A pasta afirma que a flexibilização da distância mínima não deve comprometer a acessibilidade ou a segurança viária, garantindo maior funcionalidade e atratividade aos espaços públicos.

Apesar da alteração da legislação, aprovada pela Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (03/12), o texto proíbe a instalação de parklets em áreas que obstruam o passeio público e em frente a rampas de acessibilidade, a pontos de ônibus e táxi e a faixas de travessia de pedestres. Os equipamentos também não devem suprimir vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência junto ao estacionamento.

A instalação de parklets nas ruas de Caxias do Sul foram possibilitadas pela lei municipal nº 8.737/2021, intitulada “Se Essa Rua Fosse Minha”. A proposta indica o incentivo aos modais de transporte não motorizado, como bicicletas e caminhadas, tendo consequências na melhoria da qualidade do ar e a diminuição da poluição sonora. Acrescenta que o comércio local ganha em atratividade, junto aos consumidores.