A adesão do governo do Rio Grande do Sul ao protocolo de intenções elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a oferta de cursos no catálogo da Escola Virtual de Governo (EV.G) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4/1). A parceria, articulada no Estado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), permite, na prática, que os cursos elaborados pela Escola de Governo do RS (EGov) possam ser disponibilizados a servidores públicos e cidadãos de todo o país de forma gratuita no portal mantido pela Enap, fundação pública vinculada ao governo federal.

O termo foi assinado pela titular da SPGG, Danielle Calazans, e pela presidente da Enap, Betânia Lemos, e visa estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta dos cursos a distância na EV.G. A adesão tem vigência até julho de 2028 e não envolve repasse de recursos financeiros.

Além da possibilidade de disponibilizar cursos já existentes para a plataforma da EV.G, o governo estadual poderá agora também cooperar para o desenvolvimento de novos conteúdos.

Com a formalização da parceria, a Escola de Governo do RS, vinculada à Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SPGG, fará a avaliação dos conteúdos próprios desenvolvidos para submeter à plataforma ao longo de 2024.

Sobre a Escola de Governo

Criada pelo governo do Estado como uma ferramenta da estrutura da administração direta, a Escola de Governo atua como um órgão ativo na formação e desenvolvimento dos agentes públicos do Rio Grande do Sul.

Em 2023, a EGov disponibilizou mais de 100 ações de qualificação e desenvolvimento, somando mais de 2 mil horas de cursos, que contaram com a participação de 12,8 mil servidores da administração estadual.