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Advogada fala sobre os benefícios da partilha de bens em vida

Baixar Áudio por Taliane Radaelli

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Foto: Divulgação

Evitar brigas, discussões e desavenças entre os membros da família é o objetivo de muitas pessoas que optam pelo planejamento patrimonial em vida. De acordo com a advogada, Kádia Barro, esse processo está se tornando cada vez mais comum, inclusive entre a população mais jovem. Além do possível desconforto familiar, explica Kátia, deixar a partilha de bens para os processos posteriores ao falecimento do proprietário gera custos altos aos envolvidos.

O maior custo de um inventário hoje, destaca a advogada, são os impostos. No estado, é cobrada uma taxa de 4% a 6% sobre o valor de mercado do produto, pagamento que deve ser feito no início do processo. De acordo com Kátia, o Rio Grande do Sul ainda é um dos estados com menor taxação desse serviço, porém, já existe uma expectativa de aumento do percentual que pode chegar a 8%. 

Na partilha de bens podem ser adicionados imóveis, móveis, semoventes (animais como gado, porco, galinhas) ou qualquer bem que tenha valor material, e mais recentemente, animais de estimação. No caso das pessoas que não tem filhos, os bens são destinados a pessoas de grau parentesco mais próximo, como pais, irmãos, sobrinhos e assim sucessivamente. Se for verificado que o proprietário não possui sucessores, o valor é destinado ao Estado. 

Para realizar um planejamento patrimonial em vida, é necessário procurar um advogado e apresentar uma relação de todos os bens. Os processos seguintes vão depender das particularidades de cada família e do desejo do proprietário dos bens. Como explica Kádia Barro, cada caso é um caso, e a melhor solução será decidida entre o advogado  e cliente. 


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