A produção e disseminação de informações falsas é um comportamento crescente que traz preocupação, para empresas, órgãos públicos e pessoas no geral. As famosas “fake news” estão presentes nas mais diversas situações, assuntos relacionados à política, saúde, educação e até na vida pessoal de algumas pessoas. Sobre o assunto, a Tua Rádio Alvorada conversou com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Janaina Portella, que esclareceu algumas questões e reforçou o alerta para os principais meios de disseminação das informações falsas, as redes sociais. 

Segundo Janaina, a “qualidade visual” que vem sendo apresentada nas fake news pode dificultar a identificação por pessoas leigas. Ela conta que alguns sites e pessoas buscam utilizar da identidade (cores, marca, logo) de alguns veículos e até órgãos públicos para passar mais credibilidade fazendo com que o público seja mais facilmente enganado. Um exemplo que Janaina da está relacionado às informações sobre o novo coronavírus, segundo ela, a logo do Ministério da Saúde foi recentemente utilizada para pedir doações e passar falsas informações sobre a doença.

A produção e disseminação de fake news é configurada como um crime. De acordo com Janaina, existe uma lei que regulamenta o uso da internet e apresenta requisitos que identificam as falsas informações.  Pessoas que estejam sendo prejudicadas por alguma destas informações, explica Janaina, podem entrar em contato com o provedor de internet e pedir que a publicação seja retirada, ou até mesmo, ingressar judicialmente levando a identificação da pessoa responsável pelo ato. 

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