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Prefeito em Exercício e secretárias da Saúde e Educação prestigiam evento sobre o PIM em Porto Alegre

por Ivan Sgarabotto
O Prefeito em Exercício Antonio Feldmann, acompanhado pelas secretárias da Saúde, Dilma Tessari e da Educação, Marléa Ramos Alves, prestigiou na manhã desta sexta-feira (20) o evento do Governo do Estado sobre o Programa Primeira Infância Melhor (PIM). No Palácio Piratini, os caxienses acompanharam a assinatura do decreto, pelo governador José Ivo Sartori, que cria grupo de trabalho com a finalidade de elaborar estudos, visando a definir orientações a serem prestadas aos municípios quanto à oferta da Educação Infantil no Estado e à integração do PIM aos Planos Municipais de Educação. 
 
O governador Sartori ressaltou que o PIM foi idealizado pelo deputado federal Osmar Terra, que compareceu à solenidade de assinatura do decreto. "O PIM será aprofundado, considerando todos os aspectos de educação, de saúde e de assistência social. Trata-se de uma ação que terá o esforço de compreensão jurídica e legal e, em especial, no campo social, para que atenda às famílias que precisam da maior atenção do Estado", salientou.
 
Segundo Feldmann, Sartori também informou que o PIM estava no seu Plano de Governo em 2004 e foi implantado em Caxias do Sul em 2005, ainda na sua primeira gestão como prefeito municipal, dada a importância do programa no âmbito social.
 
O grupo criado pelo decreto, que será coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais, será composto pelas secretarias da Saúde, da Educação e do Trabalho e do Desenvolvimento Social e pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Também foram convidados a participar o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Delegações de Prefeituras Municipais (DPM/RS) e o Polo RS (Agenda 2020). 
 
Histórico: O Programa Primeira Infância Melhor foi criado em 2003 com o objetivo de orientar famílias, a partir de sua cultura e experiência, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, para que promovam o desenvolvimento integral de seus filhos, da gestação até os seis anos de idade, com ênfase no período de zero a três anos. O PIM foi transformado em lei estadual (12.544) em julho de 2006.  É desenvolvido por visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias em situação de risco e de vulnerabilidade social e voltado ao desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano.
 
Em Caxias do Sul foi implantado em 2005 pela administração do então prefeito José Ivo Sartori. Atualmente, coordenado pela Secretaria da Saúde, 50 visitadores habilitados (16 em atividade) atendem 203 famílias divididas em 18 comunidades. No total são 216 crianças atendidas, sendo 39 de 0 a 1 ano e 177 de 1 a 6 anos. Além disso, das crianças atendidas pelo PIM, 21 são gestantes sendo seis adolescentes de até 15 anos.
 
Desde 2005, foram atendidas 82 comunidades, 4.445 famílias, 1.063 gestantes e 4.999 crianças. 
 
Assessoria de Imprensa - Prefeitura de Caxias *Com assessoria de imprensa do Governo do Estado

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