Os beneficiários do Programa Passe Livre Estudantil no Rio Grande do Sul, em especial de Guaporé e Serafina Corrêa, estão enfrentando sérios problemas. O Governo Estadual não depositou o valor referente ao segundo semestre de 2015 e abrirá inscrições no dia 18 para o novo cadastro. A falta de repasse não é exclusiva as duas cidades, mas atinge os demais municípios gaúchos.

Segundo o responsável pelo cadastramento em Guaporé, por inúmeras vezes houve o contato com a Metroplan, órgão responsável pelo programa, e a resposta sempre foi à mesma: não há previsão para que o Governo quite a dívida com as Prefeituras. No dia 5 de abril, os Municípios foram orientados por e-mail sobre as inscrições e abertura de prazos para o PLE/2016. Em nota, no site de Guaporé há uma explicação:

“Questionamos à Metroplan sobre o valor pendente de 2015/2 e qual a justificativa para a demora do repasse aos Municípios. A simples resposta da Coordenação Operacional do Passe Livre Estudantil foi que ainda não há previsão para o pagamento 2015/2. Fica claro aos estudantes que o prazo para inscrições 2016/1 está prestes a ser aberto e o valor referente ao semestre passado, 2015/2, ainda não foi depositado”.

A decisão dos Poderes Públicos de Guaporé e Serafina Corrêa é de que a responsabilidade assumida pelos mesmos perante o Programa Estadual será mantida. Os responsáveis irão recolher a documentação dos estudantes interessados e que se enquadram no PLE/2016 e fazer os devidos encaminhamentos necessários no sistema para que a situação de todos fique regular (em prazos a serem divulgados).

“É de conhecimento de todos que os recursos do Passe Livre Estudantil provêm do Governo Gaúcho e as Prefeituras são os elos que ligam os estudantes ao Estado, realizando, apenas, o recolhimento da documentação e demais encaminhamentos. A questão do pagamento dos valores é de responsabilidade do Estado, sendo que o mesmo não deu nenhuma garantia aos Municípios de que estes valores serão repassados”.