Instituir o Projeto Adote uma Escola, em Caxias do Sul, é a finalidade do substitutivo da proposta de lei 164/2023, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/06). De autoria do vereador Ricardo Zanchin/NOVO, a medida consiste no desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada, para melhorar a qualidade de ensino da rede pública municipal. Não está previsto ônus para a Prefeitura. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

De acordo com o parlamentar, a intenção é que as parcerias auxiliem na melhoria das condições físicas e estruturais dos colégios. “A colaboração exclusiva com o setor privado oferece uma abordagem mais direcionada para reduzir os custos municipais, relacionados aos equipamentos escolares”, explicou Zanchin.

A proposição também abre possibilidades de, por meio das parcerias público-privadas, haver doação de equipamentos, realização de obras, manutenção, limpeza, melhorias e conservação dos educandários. Outras alternativas incluem livros, materiais, uniformes e mobiliários; promoção de palestras e cursos extracurriculares sobre cidadania, saúde, meio ambiente.

SUBSTITUTIVO nº 1/2024 ao PROJETO DE LEI nº 164/2023 (votação)

ADRIANO BRESSAN PP Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA UNIÃO Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO PP Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

LUCAS DIEL PRD Sim

MARISOL SANTOS PSDB Presente

MAURÍCIO SCALCO PL Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim