O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) se reuniu nesta semana, em Caxias do Sul, para tratar de duas pautas: educação e aeroportos. O encontro debateu a possibilidade de envolver a entrada de empresas privadas em projetos ligados às áreas.

Sobre a educação, o comitê encaminhou o estudo pelo BNDES para a formatação de uma PPP para a construção e manutenção de 35 escolas de educação infantil. A contratação está em andamento. A previsão é que o estudo inicie em outubro deste ano e siga até agosto do ano que vem, por ter um objeto mais complexo.

Conforme o Município caxiense, os pontos positivos de uma PPP na educação infantil seriam:

• Ganho de eficiência e gestão com contrato único para construção, gestão, operação, manutenção e conservação de 35 novas escolas
• Melhoria nas condições de infraestrutura nas escolas
• Prestação de serviço NÃO pedagógico
• Aumento da arrecadação via FUNDEB (aproximadamente R$ 55 milhões/ano)
• Início da estruturação: outubro/2022
• Lançamento do edital: janeiro/2024
• Leilão na B3 (recebimento das propostas): março/2024

Em relação aos aeroportos, o plano que foi apresentado ao Conselho é o da elaboração de uma concessão que abrangesse os dois: Hugo Cantergiani e Vila Oliva. O Executivo coloca que a mesma concessão abrangeria ambos, iniciando com o Hugo Cantergiani e abrangendo o de Vila Oliva, após concluído.

A Prefeitura pediu ao Estado que a outorga do atual aeroporto seja transferida ao município. O governo concordou e o assunto está sendo encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), organismo federal que toma a decisão final. A concessão será encaminhada depois da mudança da outorga.

Conforme o Executivo municipal, os benefícios com a concessão dos aeroportos seriam:

• Melhorias no Aeroporto Hugo Cantergiani (reforma da pista, adequação terminal, entre outros)
• Redução da despesa pública
• Execução dos acessos ao aeroporto de Vila Oliva previamente a conclusão
• Obras de ampliação do aeroporto de Vila Oliva
• Aumento da arrecadação do município
• Fortalecimento do Turismo e Negócios
• Redução dos custos logísticos
• Ampliação da oferta de voos
• Início da Estruturação: janeiro/2023
• Lançamento do Edital: outubro/2023
• Recebimento das Propostas: dezembro/2023

Além dos integrantes permanentes do conselho, participaram da reunião os secretários de Educação, Sandra Negrini, de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Elvio Gianni, além de duas pessoas da sociedade civil, cada uma ligada a um destes setores.