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Tribunal Regional do Trabalho suspende demissões da Robertshaw

por Vania Cassol
Foto: Uliane da Rosa / Divulgação

O Sindicato dos Metalúrgicos divulgou na manhã desta segunda-feira, 15/2, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que suspendeu as demissões da Robertshaw em Caxias do Sul. A empresa, que anunciou o fechamento da Unidade na cidade no final de janeiro, recebe incentivos para a ampliação da fábrica em Manaus. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo, a falta de abertura para negociação e o recebimento desses incentivos públicos motivaram essa ação.

A liminar foi resultado de uma audiência realizada na última semana em Porto Alegre. Ela pode ser questionada pela empresa que até o fechamento da matéria não quis se manifestar sobre o assunto. Segundo informações do TRT 380 trabalhadores foram demitidos, outros 100 continuam trabalhando na limpeza e desmontando equipamentos.

O desembargador João Pedro Silvestrin, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal, entendeu que não houve negociação prévia com o sindicato de trabalhadores. Segundo o magistrado, o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho é que, em casos de dispensa coletiva, deve haver negociação com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais da medida. Com as dispensas anuladas, os efeitos para os empregados seguem como se os contratos não tivessem sido rescindidos, permanecendo todas as obrigações empresariais

O Sindicato quer a recontratação dos funcionários e a abertura para alguma negociação visando manter as vagas de trabalho. Uma nova audiência de medição está marcada para o dia 26 de fevereiro na expectativa que a empresa já tenha de reunido com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e apresente novas posições em relação às reivindicações.

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