Cerca de seis mil agricultores gaúchos estão sendo notificados pela Receita Federal, por meio da Operação DeclaraGrãos RS, criada ainda em 2019 para promover a conformidade tributária de produtores rurais com irregularidades no Imposto de Renda, incentivando e facilitando o cumprimento de obrigações tributárias, principais ou acessórias. Em entrevista para a Tua Rádio Alvorada, Claudio Morello, auditor da Receita Federal para a região de Passo Fundo, explicou que a ideia é a autorregularização, para que os contribuintes fiquem em dia com o sistema.

As cartas foram enviadas via Correios e caixa postal do e-CAC. Conforme Morello, na fase um, Marau tinha quase 500 produtores considerados omissos. Na terceira fase, encerrada em agosto, foram 68 produtores notificados e, agora na fase número quatro, estão sendo notificados 47 produtores rurais contribuintes marauenses. Segundo ele, de forma geral, durante os quatro anos de operação, foi possível observar uma mudança no comportamento dos contribuintes: trocando as práticas de omitir receitas, de fazer deduções indevidas ou de não entregar a Declaração do Imposto de Renda pelo cumprimento espontâneo das obrigações devidas.

A partir do recebimento da carta ou do e-mail, começa a contar o prazo para a entrega das declarações em atraso ou para os ajustes necessários. Excepcionalmente neste momento, em função do período de colheita e plantio, o prazo de regularização foi estendido até o dia 06 de fevereiro. Neste período, não há penalidades e há descontos de juros e multas. Não respeitar o prazo implica em sanções que podem significar até a suspensão do CPF. O contribuinte que não se autorregularizar poderão ter procedimento de fiscalização aberto com aplicação de multa de 75%. Morello reforça a importância do papel do contador, junto às propriedades rurais, pois em muitos casos, a omissão ocorre por falta de informação.

Desde o início da operação, mais de 14 mil produtores rurais gaúchos, que antes eram omissos na entrega da declaração, regularizaram a situação transmitindo 30.459 novas declarações referentes ao período analisado. Além disso, aproximadamente três mil declarações foram retificadas, resultando em aumento de arrecadação. Mais de 93% dos municípios gaúchos foram impactados com a ação e o valor dos créditos, que foram constituídos por meio da autorregularização, ultrapassa os 172 milhões de reais.