A secretária estadual da Cultura, Beatriz Araujo, esteve em Caxias do Sul nesta segunda-feira (29) para palestrar na reunião almoço da Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Durante o evento, Beatriz fez críticas à redução de investimentos do governo Daniel Guerra (PRB) no setor. “Eu espero que Caxias possa a voltar a ser como era, um pólo de cultura. Mas, nós sabemos que nada é pra sempre, não há mal que sempre dure”.

Em entrevista à reportagem da Tua Rádio São Francisco, após a reunião-almoço, a secretária completou: “Eu sei que existiu uma redução bastante significativa de investimento em Cultura aqui em Caxias e eu considero isso um retrocesso. Eu penso que o cidadão precisa sentir apoio em suas atividades, em suas ações por parte dos governos. Ele [Daniel Guerra] não deve se eximir da responsabilidade usando qualquer tipo de subterfúgio. Tristemente eu tenho escutado uma fala bastante frequente de pessoas ligadas à arte e á cultura aqui em Caxias que demandam por mais atenção por parte da prefeitura”, afirmou.

Quanto à avaliação das políticas federais na área da cultura, Beatriz afirmou que há uma preocupação. “Existe certa tensão em relação ao que vem pela frente no governo Federal. Por exemplo, em relação à Ancine que tem possibilidade de extinção. Isso nos deixa tensos, porque a gente sabe que a cadeia do audiovisual é importantíssima no Brasil, hoje, ela dá trabalho para uma infinidade de profissionais de várias áreas e, se retroceder nesse sentido, as perdas serão irreparáveis”.    

Investimentos do Estado

Durante a reunião-almoço da CIC, Beatriz também apresentou como o Estado está articulando as políticas culturais de forma integrada com outras áreas, como a segurança. Conforme a secretária, o governo estadual dispõe de três principais mecanismos de investimentos na Cultura: A Lei de Incentivo à Cultura, por meio da qual a iniciativa privada pode deduzir parte do ICMS para projetos Culturais; o Fundo de Apoio à Cultura no qual são destinados recursos do Estado a projetos culturais; e as Ações Especiais desenvolvidas em parceria com empresas e entidades.

Conforme destacou Beatriz, um dos objetivos do governo Eduardo Leite é incrementar os projetos culturais, principalmente nas cidades enquadradas no programa RS Seguro que compreende os 18 municípios com maior índice de violência do estado, dentre eles, Caxias do Sul. O objetivo é disponibilizar recursos para que sejam desenvolvidas ações nas escolas localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social, para oportunizar aos jovens o contato com a cultura. Em Caxias do Sul, o RS Seguro contempla oito escolas e mais de oito mil alunos dos bairros Centenário, Cidade Nova, Desvio Rizzo, Planalto, Santa Catarina e Santa Fé. “A Secretaria da Cultura está fazendo um edital junto com o Grupo Randon, no qual nós vamos disponibilizar R$ 1 milhão. Esse valor será distribuído nesses 18 municípios para ações especificamente nesses bairros, nessas escolas, para essas crianças, exatamente nas áreas mais sensíveis, mais vulneráveis, mais periféricas”.

O Secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto, representou o poder Executivo de Caxias do Sul no evento, mas não fez nenhum pronunciamento.

Mudanças na LIC

Após a reunião-almoço, os integrantes da Secretaria Estadual da Cultura também realizaram uma conversa com artistas e produtores culturais da cidade para debater as mudanças na Lei de Incentivo á Cultura. Conforme as regras atuais, o benefício fiscal para a empresa patrocinadora é de 100% do valor repassado ao projeto aprovado, mas, a contrapartida, ou seja, para que possa haver o abate do imposto, deve ser realizado repasse ao Fundo de Apoio à Cultura de 25% do montante. Porém com as alterações a contrapartida das empresas seria de 10% e o Estado elevaria o teto da Lei de R$ 35 milhões para R$ 40 milhões já no próximo ano. Isso significa que o governo do Estado vai renunciar R$ 40 milhões dos impostos que seriam repassados pela iniciativa privada por meio do ICMS para que sejam investidos diretamente nos projetos culturais que são autorizados a fazer a captação desses recursos.

Ouça a entrevista completa no link acima da foto.