OAB/RS oficia TJRS pela manutenção dos prazos dos processos eletrônicos e do atendimento virtual
Baixar ÁudioA OAB/RS oficiou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), solicitando a manutenção dos prazos dos processos eletrônicos e o cumprimento do atendimento via balcão virtual. Os prazos foram suspensos a partir do Ato Conjunto nº 01/2021 - 1ªVP/CGJ, motivado pelo Decreto nº 55.764 do Governo do Estado que instituiu medidas sanitárias mais rigorosas a fim de evitar a propagação do novo Coronavírus.
A Ordem gaúcha considera salutar a medida de proteção à coletividade nas Comarcas com bandeira preta, sendo prudente um atendimento diferenciado e a manutenção da suspensão dos prazos nos processos físicos.
O presidente da Ordem no Estado, Ricardo Breier falou em entrevista para a Tua Rádio na manhã desta quinta-feira. O dirigente defende que seja revista a medida que cessou o prazo dos processos eletrônicos e solicitou reforço ao atendimento da advocacia. Ouça a entrevista e saibas.
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