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As informações necessárias

Miguel Debiasi

Muitos alunos não se sentem atraídos a estudar disciplinas como a matemática, a estatística, a lógica, a física, porque envolvem números, fórmulas exatas. Os números, as estatísticas e as fórmulas são uma solução para uns e um problema para outros. No Brasil há qualificados Institutos de pesquisas de informações da realidade do país, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo demográfico, Cadastro único (Cadúnico) e outras Instituições. O governo tem-se utilizado dessa ferramenta para desenvolver políticas públicas e programas sociais condizentes.

O IBGE identifica e analisa o território, conta a população, mostra como a economia evolui através do trabalho e da produção das pessoas, revelando ainda como elas vivem. O Censo ou recenseamento demográfico faz o estudo estatístico referente à população brasileira com recolhimento de várias informações: o número de homens, de mulheres, de crianças, de idosos e de que forma vivem as pessoas.

O Cadastro Único – CadÚnico é um instrumento coordenado pelo Ministério da Cidadania que tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda. Essa informação é pré-requisito para a participação em mais de 30 programas e serviços disponibilizados. O CadÚnico serve como suporte de apoio à implementação de políticas sociais que visam a melhoria na vida das famílias brasileiras. Todo governo utiliza as informações disponibilizadas pelos núcleos familiares para se atualizar sobre as situações de riscos e de vulnerabilidade da população em situação de pobreza e extrema pobreza.

O CadÚnico registrou, em setembro de 2023, o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil, desde que foi implementado, em 2001. O registro mostra que 49 milhões de brasileiros, ou 23% da população, afirmam não ter renda suficiente para sobreviverem e precisam de auxílio governamental.

Os estudos comparativos desde janeiro de 2019, quando teve início o governo de Jair Bolsonaro (PL), até setembro de 2022, o número de pessoas que vivem em extrema pobreza aumentou em 10 milhões. Em dezembro de 2018, eram 39 milhões de brasileiros nessa condição.

A pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) apontou que o número de pessoas que passam fome no país, quase duplicou entre 2019 a 2022, o país retornou para o Mapa Mundial da Fome. Atualmente, cerca de 33,1 milhões de brasileiros passam fome no Brasil, cerca de 15,5% da população.

As pesquisas demográficas e sociais são de suma importância para os governos e para a população brasileira e mundial. O cenário brasileiro seria diferente se não fossem as informações coletadas pelos Institutos como do IBGE, Censo, CadÚnico e por outras Instituições do Sistema Estatístico Nacional. As informações demonstram que no país persiste o quadro de muitas desigualdades sociais e econômicas. Por outro lado, é de reconhecer que parte das conquistas dos governos vem da ajuda dessas informações.

Com base nas pesquisas, os movimentos populares, sindicais, civis e eclesiais empenharam luta e manifestações públicas: pela universalização do direito à educação básica, à saúde, ao acesso à água, à energia elétrica, à redução da pobreza, à promoção do desenvolvimento nacional e regional, à ampliação da cobertura do emprego formal e aos benefícios gerados pela previdência social.

O avanço das políticas públicas e dos programas sociais depende dessas informações. As políticas públicas e programas sociais se estruturam como um sistema complexo e articulado por um programa de natureza universal com ações redistributivas em várias áreas setoriais. A sua operacionalização envolve agentes em diferentes níveis federativos de governo, em contextos desiguais em termos de capacidade de gestão e de perfil socioeconômico e de público alvo.

Para a operacionalização das políticas públicas e programas sociais, os agentes recorrem a uma metodologia de ações, de monitoramento e de avaliação. A combinação de metodologias envolve sempre sujeitos, beneficiários, usuários, técnicos, instituições, pois, sendo a problemática social complexa, as medidas de combate também não serão fáceis.

Há muitos anos que as pesquisas têm permitido o conhecimento dos bolsões de pobreza e de outras problemáticas sociais no território nacional, nos municípios e em seus bairros. Ao mesmo tempo, têm viabilizado a dimensão da capacidade de gestão de políticas, de estrutura pública e de atendimento de serviços sociais.

Entra para a problemática social do país a fome, a pobreza, o baixo desempenho escolar, a dificuldade no acesso a serviços de saúde, a drogadição, a violência, o saneamento básico, o desemprego, a mortalidade de jovens negros, a migração e a mobilidade urbana. Essas problemáticas sociais e outras complexidades disputam prioridade em qualquer agente governamental no país.

As pesquisas oferecem informações mais detalhadas possíveis da realidade do país e indicam as lacunas e deficiências dos sistemas governamentais. Através de monitoramento e de avaliação de políticas e de programas sociais, com recursos orçamentários, o Brasil tem tudo para sair do Mapa Mundial da Fome e da Desigualdade Social e Econômica.

Para haver essa conquista, no Brasil, o primeiro passo é não negar a realidade na sua complexidade e os governos investirem recursos em políticas públicas e em programas sociais adequados ao problema. Um segundo passo, é como o da terra de Santa Cruz, colocar em prática o ensinamento deixado pelo grande Mestre: “Tudo aquilo, portanto, que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles” (Mateus 7,12; Lucas 6,31). A realidade de um grande número de pessoas merece exigir isto dos governos e dos cidadãos, ou seja, que façam o melhor possível para o outro, para os últimos, para a população brasileira mais carente.

 

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frade da Província dos Capuchinhos do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia (Universidade do Vale dos Sinos – São Leopoldo/RS). Mestre em Teologia (Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS). Doutor em Teologia (Faculdades EST – São Leopoldo/RS).

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