Há meses vem sendo aquecido, de forma pública, um debate sobre a autonomia do Banco Central aprovado em 2021. Ao Banco Central do Brasil cabem funções estratégicas como garantir o bem-estar, o poder de compra da população brasileira e de assegurar um sólido sistema financeiro no país. O presidente do Banco Central vem sendo duramente criticado por descumprir suas obrigações.   

A civilização antiga buscava basicamente suprir duas necessidades essenciais para a sua vida: defender-se do frio e saciar a fome. Para suprimir o frio, abrigava-se em cavernas e para saciar a fome, alimentava-se de frutas silvestres, da caça e da pesca. Ao longo dos séculos, a civilização desenvolveu inteligência e técnicas e o ser humano passou a sentir a necessidade de maior conforto e de ser solidário com o seu semelhante. Por essas necessidades, surgiu a prática de trocas de favores e de produtos, criando um sistema de troca.

O sistema de troca direta durou por vários séculos, o qual, deu origem ao surgimento de salários, o pagamento feito através de certa quantidade de produtos ou da pecúnia, dinheiro. As primeiras moedas em metal, surgiram na Lídia, atual Turquia, no século VII a. C. Essas moedas eram peças constituídas através da pancada de martelo que se tornava um signo monetário.  

Pela necessidade de guardar as moedas em segurança, deu-se a origem e o surgimento de bancos. Os negociantes de ouro e prata, por terem um sistema de segurança como cofres e guardas a seus serviços, assumiram a responsabilidade de cuidar do dinheiro de seus clientes e dar recibos das quantias guardadas. Esses recibos, conhecidos como goldsmith’s, passaram, com o tempo, a servir de pagamento para seus possuidores, por serem mais seguros de portar do que o dinheiro em espécie. Dessa prática surgiram as primeiras cédulas em papel moeda ou cédulas de banco, ao mesmo tempo em que a guarda dos valores em espécie dava origem a instituições bancárias.

Os primeiros bancos reconhecidos oficialmente surgiram na Suécia em 1656; na Inglaterra, em 1694; na França, em 1710 e no Brasil, em 1808. A palavra bank veio da italiana banco, peça de madeira que os comerciantes de valores oriundos da Itália e estabelecidos em Londres usavam para operar seus negócios no mercado público londrino.

No Brasil, existem hoje centenas de bancos, setor financeiro que é constituído por empresas com atividade econômica bastante diversificada. Entre essas empresas destacam-se os bancos, as seguradoras, as financeiras, as corretoras de cartões de crédito, as distribuidoras de títulos, as cooperativas de crédito. Mas a maior parte dessa oferta de serviços financeiros está concentrada no setor bancário, responsável por 70% das diversidades financeiras.

Os bancos públicos desempenham um papel fundamental na economia brasileira, são importantes mecanismos de política econômica e de promoção do desenvolvimento econômico e social. Os três principais bancos públicos ligados ao Governo Federal são: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

O Banco do Brasil impacta o desenvolvimento do país ao ser um facilitador para o setor agronômico e fomentar o investimento em pequenas e microempresas. A Caixa Econômica Federal tem como função primordial atender às diversas necessidades da população brasileira. Na sua lista de serviços inclui poupança, empréstimos, FGTS, PIS, Seguro Desemprego, transferência de benefícios sociais e financiamento habitacional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem como objetivo: oferecer taxas e condições mais atrativas do que a dos demais integrantes no mercado. E também financiamento de projetos de inovação tecnológica, desenvolvimento regional para fins de fomento à igualdade social e desenvolvimento e preservação do meio ambiente.

Ao Banco Central do Brasil cabe garantir para a população o fornecimento adequado de dinheiro em espécie, a estabilidade do poder de compra da moeda, um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo e o bem-estar econômico da sociedade. Em fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que define os mandatos do presidente e dos diretores por um período de 4 anos e com vigência não coincidente com o do presidente da República.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vem sendo alvo de muitos questionamentos por parte do governo federal e por setores da sociedade, entendendo que a sua gestão está voltada aos interesses do mercado e não aos da economia e da população brasileira. Sua gestão tem prejudicado o desenvolvimento econômico, os investimentos, os acessos aos créditos e mantém a taxa de juros básica (Selic) em 10,5%, segundo patamar mais alto do mundo e a desvalorização do real.

Na visão dos especialistas, na gestão de Roberto Campos Neto, o real desvalorizou 13,4% do valor ante o dólar. O declínio do valor do real diante do patrono do sistema monetário internacional, mister dólar, descarrega a culpa sobre os ombros das condições internas do país, dos mais pobres e dos assalariados. Com o objetivo de manter a inflação sob controle, impede o crescimento econômico do país, das famílias, da estrutura industrial e da geração de empregos.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, definiu a gestão do atual presidente do Banco Central: “É tempo de se adequar e passar o bastão”.

Enfim, na visão dos entendidos e dos ministros do governo federal, a autonomia do Banco Central, até o presente momento, tem facilitado a especulação financeira do mercado e menos ao que lhe cabe por obrigação, de assegurar o bem-estar econômico da população e o crescimento da economia do país.

Esse debate vai continuar caloroso, pois o Banco Central foi colocado no banco dos réus pelo atual presidente, infelizmente.