Em uma visita a Caxias do Sul nesta terça-feira (03), o governador Eduardo Leite abordou a situação do sistema prisional local, destacando esforços para solucionar a crise que afeta a região. A reunião, convocada em resposta a um ofício do prefeito Adiló Didomenico, também contou com a presença das juízas das varas de execução criminal.

Leite explicou que a construção de uma nova casa prisional, inicialmente planejada para uma área próxima ao presídio atual, que fica as margens da Rota do Sol (RSC-453), no Apanhador, foi adiada devido a problemas com o abastecimento de água. No entanto, com a recente proposta do município para ampliar a infraestrutura de água, o projeto está sendo reavaliado.

“O município se comprometeu a investir na extensão de adutoras e redes de água para atender a demanda da nova unidade”, afirmou Leite. “Estamos prontos para priorizar o orçamento e trabalhar com as Secretarias de Planejamento e Fazenda para viabilizar a construção.”

A nova unidade prisional terá capacidade para cerca de 800 presos e será um investimento estimado em torno de R$ 120 milhões, cobertos integralmente pelo Tesouro Estadual. O governador enfatizou a importância desse projeto como parte do programa RS Seguro, que visa enfrentar o crime de forma eficaz e garantir que os apenados sejam adequadamente isolados e ressocializados.

Leite também comentou sobre a situação crítica da Delegacia Regional em termos de vagas disponíveis e a necessidade urgente de uma solução. A construção deve levar cerca de um a um ano e meio para ser concluída, incluindo o tempo necessário para o planejamento e obtenção das licenças ambientais.

“Estamos trabalhando para garantir que a nova casa prisional seja uma realidade o mais breve possível”, disse Leite. “Até lá, a penitenciária seguirá parcialmente interditada, e estamos comprometidos em superar as dificuldades para oferecer um sistema prisional adequado e eficaz.”

As juízas Joseline Mirele Pinson de Vargas, da 1ªVEC e Paula Moschen Brustolin Fagundes, da 2ªVEC, ressaltaram a importância do recente anúncio do governador Eduardo Leite em apoio a construção de uma nova casa prisional em Caxias do Sul. As magistradas detalharam o estado crítico das unidades prisionais na Serra Gaúcha, destacando a necessidade urgente de uma solução.

Joseline explica que as casas prisionais na região enfrentam uma superlotação alarmante. “Temos diversas unidades, como as de Vacaria, São Francisco de Paula, Canela, e o Apanhador, que estão operando muito além de sua capacidade”, comentou Joseline. “Por exemplo, a casa prisional de Vacaria, com capacidade para 96 vagas, chegou a 400% de ocupação, com mais de 370 presos. O Apanhador, que possui 432 vagas, chegou a quase 1.300 presos, uma ocupação de 300%.”

A crise de superlotação tem gerado sérios problemas, incluindo condições precárias e um aumento na reincidência criminal. “A superlotação compromete o tratamento penal adequado, como acesso à educação e trabalho, o que contribui para a reincidência. A construção da nova unidade prisional é crucial para melhorar essas condições e oferecer uma oportunidade de ressocialização para os apenados.”

As juízas também abordaram o histórico do projeto. “Desde 2017, havia um projeto para construir uma nova unidade ao lado do Apanhador, mas o projeto foi adiado devido a problemas com o abastecimento de água. Agora, com o compromisso do município em resolver essa questão, o projeto pode avançar”, disse Joseline.

Elas destacaram a importância do investimento em infraestrutura prisional, explicando que isso não só melhora as condições das unidades, mas também fortalece a segurança pública. “Investir no sistema prisional é investir em segurança pública. Oferecer educação e oportunidades para os apenados reduz a criminalidade e fortalece a sociedade como um todo”, afirmou Paula.

Com a interdição parcial do Apanhador, a situação se tornou ainda mais crítica. “O Apanhador, nossa maior unidade prisional, continuará parcialmente interditado até que a nova unidade seja construída”, explicou Paula. “A interdição ajuda a controlar a ocupação, mas a situação ainda é difícil.”