As chamadas quarteirizações, a partir do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), empresa terceirizada que gerencia a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, em Caxias do Sul, acenderam o sinal de alerta entre os vereadores. As preocupações foram geradas durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde do Legislativo caxiense, com o diretor da UPA, Alessandro Ximenes. A audição aconteceu nesta segunda-feira (28/08), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Na condução das atividades de hoje, estava o presidente da CPI, vereador Rafael Bueno/PDT.

Todos os integrantes da comissão fizeram questionamentos ao longo da audição, que se estendeu por mais de três horas. Ximenes tentou se esquivar da possiblidade de o InSaúde estar subcontratando profissionais para a UPA Central. Na ótica dele, o contrato de gestão não faria da empresa uma terceirizada. Mesmo assim, de posse do próprio contrato, os parlamentares deixaram claro que se trata de um termo para fins terceirizados. Ou seja, ao subcontratar médicos e outros profissionais, a empresa estaria incorrendo na mencionada quarteirização.

Sobretudo, quando aos médicos, o diretor se defendeu. Conforme Ximenes, esses profissionais são pessoas jurídicas prestadoras de serviço, e não funcionários da UPA. “Do contrário, haveria um vínculo empregatício e a possibilidade de gerar causas trabalhistas”, ponderou. Também sustentou que os médicos estão enquadrados como sócios, e não terceirizados.

Quando indagado sobre o cumprimento de ponto biométrico pelos colaboradores da UPA, o dirigente reiterou a exceção concedida aos médicos, pela citada relação de fornecimento de serviço. Mesmo assim, garantiu que, pelo programa “Pega Plantão”, é possível monitorar os médicos plantonistas que se encontram em atividade ou não, como forma de viabilizar o cumprimento de horário. Informou que o valor da hora do médico é de R$ 160.

De acordo com o presidente da CPI, existia uma sala onde muitos médicos não estariam no seu horário de trabalho. “Efetivamente, esse ‘Pega Plantão ‘não funciona de forma correta. Inclusive, houve apontamentos do Conselho Municipal de Saúde e da própria fiscalização do contrato da Prefeitura”, observou Bueno.

A próxima oitiva da CPI será às 14h desta quinta-feira (31/08), com a diretora Renata Demori, da UPA da Zona Norte. Em data a ser confirmada, falará a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi. A chefe da pasta solicitou a mudança do dia do seu depoimento, que estava marcado para esta sexta-feira.

O funcionamento da CPI está previsto para 120 dias, contados de 3 de julho passado. Além do presidente Bueno, outros 14 parlamentares assinaram o ofício 379/2023, que originou a CPI. Também fazem parte da comissão o vice-presidente dela, vereador Maurício Scalco/NOVO, e a relatora, vereadora Estela Balardin/PT. Completam a formação de dez integrantes os parlamentares Adriano Bressan/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Rose Frigeri/PT e Velocino Uez/PTB.