Uma comitiva de prefeitos gaúchos solicitará ao Ministério da Saúde o aumento dos repasses da União para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A busca de estratégias para o custeio das UPAs nos municípios foi o tema do encontro que aconteceu nesta terça-feira,28/04, na sede da Famurs. Durante a reunião, o presidente da Federação, Seger Menegaz, alertou que o custo de manutenção das unidades, que varia de R$ 450 mil a R$ 900 mil por mês, é inviável para as prefeituras. “Os municípios estão bancando mais da metade das despesas das UPAs”, reclamou. “Se não houver um aporte substancial de recursos federais, as UPAs em construção permanecerão em obras e aquelas que estão funcionando poderão ter que fechar as portas”, avisou Menegaz. A reunião com o governo federal ainda não tem data para acontecer.

Caso o governo federal não amplie os recursos para as UPAs, uma alternativa é a redução da carga horária de atendimento das unidades. Atualmente, elas funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Essa proposta, no entanto, não é a ideal, já que descaracteriza o programa e afeta o serviço à população. Outra solução é a doação das UPAs pelo governo federal aos municípios. Nesse caso, as prefeituras ficariam com a responsabilidade de administrar as unidades, conforme as necessidades de cada cidade.

O pleito municipalista conta com o apoio do governo do Estado. De acordo com o secretário adjunto de Saúde do RS, Francisco Paz, há uma necessidade de se repensar a organização e estrutura do sistema. “Vivemos uma crise nacional, mas também uma enorme crise no SUS por conta da falta de planejamento e financiamento”, resumiu.

Gestão das UPAs

Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 pelo Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, são os municípios que têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia. Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir mais R$

250 mil, em média. No caso das UPAs de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 650 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 310 mil por mês, em média. Por fim, as UPAs maiores, que atendem áreas entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 425 mil mensais, em média, para o município.

Em 2013, após reivindicação da Famurs, o governo do Rio Grande do Sul atendeu a uma solicitação dos municípios, reconheceu a demanda e dobrou os valores de repasse para as UPAs. Contudo, boa parte do incremento ficou apenas na promessa. Em 2014, o governo estadual não transferiu aos municípios a contribuição mensal dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e deixou de repassar cerca de R$ 10 milhões que seriam destinados para a manutenção das unidades. No entanto, os recursos federais destinados à manutenção das despesas mensais continuam insuficientes para cobrir os custos de funcionamento.

Com informações da Famurs