O Prefeito Alceu Barbosa Velho e a secretária Municipal da Saúde, Dilma Tessari participaram  de uma reunião da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, para tratar sobre a dificuldade de repasses para a área da saúde e sobre as Unidades de Pronto Atendimento no Estado. Estavam presentes, o presidente da FAMURS, Seger Menegaz, o secretário adjunto de Saúde do Rio Grande do Sul, Francisco Paz, prefeitos e secretários de outros municípios.

O Prefeito de Caxias do Sul enfatizou que o percentual aplicado por Caxias do Sul na área da saúde foi de 30,63% no último quadrimestre de 2014. Esse investimento, acima do normal, se deve ao déficit do teto MAC, a subvenção para complemento de serviços aos hospitais, manutenção total da radioterapia do Hospital Geral e outros serviços utilizados por outras cidades e que são bancados unicamente pelo Município. "Caxias do Sul paga sozinho todo o funcionamento da radioterapia sem nenhum encargo do Governo Federal e do Estado. Chegamos em um limite insuportável, pois os doentes estão lá no nosso Município. Não podemos tratar saúde do jeito que estão tratando. Diante disso, faço um apelo aos entes para que paguem o que nos devem", salientou.

Alceu destacou ainda que as referências regionais não dão conta das demandas de atendimentos para Caxias e região sem os devidos investimentos. "Não é justo para Caxias suportar todos esses investimentos e ainda ter que 'mendigar' aos governos federal, estadual e aos deputados, em função das emendas parlamentares impositivas para termos recursos para aplicar em saúde", disse.

Em Caxias do Sul, já foram investidos para a construção da UPA Zona Norte R$ 1,95 milhão oriundos de recursos federais e R$ 1,48 milhão de recursos municipais. Além disso, móveis e equipamentos estão sendo comprados por meio de licitações de R$ 1,4 milhão repassados pelo governo estadual, R$ 650 mil que estavam inicialmente previstos para a construção do prédio e R$ 200 mil de recursos municipais. Contudo, há uma pendência de R$ 800 mil que ainda não foram repassados pelo Ministério da Saúde. Segundo a secretaria Municipal da Saúde, seriam necessários, após a abertura da Unidade, cerca de R$ 1,66 milhãos/mês para custear o serviço, verba que ainda está indefinida e incerta.

Para o presidente da FAMURS, o encontro foi importante para discutir a situação da saúde nos municípios e avaliar a situação das UPAs no Estado. Segundo Menegaz, os municípios vivem dias muito preocupantes, visto que estão investindo até 30% de seus orçamentos na saúde.

O secretário adjunto de Saúde do Estado, Francisco Paz, enfatizou a crise estadual e federal oriunda de problemas de financiamento e gestão. “Com relação às UPAs, precisamos contextualizar a problemática para iniciar uma discussão para chegar a um encaminhamento”. A Secretaria assumiu compromisso de repassar os valores de custeio apesar de prever tempos piores para manter os compromissos.

* Com Assessoria da Prefeitura de Caxias do Sul