O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), gestor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, responde a um processo administrativo acionado pela Prefeitura de Caxias do Sul. O Município atestou a falta de médicos no local na última segunda-feira (21) para casos eletivos e não urgentes, descumprindo dispositivos do contrato estabelecidos entre as partes. Para a Tua Rádio São Francisco, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) repercutiu o ocorrido.

O presidente do órgão, Alexandre Silva, afirma que há 15 dias o colegiado recebe reclamações de pacientes por falta de médicos na unidade, o que ocasiona em uma demora no atendimento. Ele relata que foram realizados alertas para o Executivo municipal sobre o não cumprimento das escalas de trabalho, inclusive a secretária Municipal de Saúde (SMS), Daniele Meneguzzi, teria sido comunicada. As denúncias também foram passadas para o Ministério Público (MP), pois há registros de pessoas que esperaram por mais de 10 horas por assistência. Conforme justifica o Município, a gestão da UPA Central, inclusive das escalas de trabalho, é de responsabilidade do próprio InSaúde.

A averiguação do caso foi efetuada perto das 23h da segunda-feira. Conforme Silva, as reclamações ficaram mais abundantes na última semana, quando o conselho verificou que havia uma longa espera de pacientes na terça-feira (15). Foi observada ainda a falta de médicos que constavam na escala de trabalho. Ele avalia que os ofícios encaminhados ao poder público, com as denúncias sobre o caso, auxiliaram a Prefeitura a abrir o processo de penalização contra o InSaúde.

Silva coloca que o quadro funcional incompleto também é falha do Município. No contrato estaria firmado um número exato de funcionários a serem contratados, o que prejudica a nomeação de mais pessoas para auxiliarem no funcionamento da UPA Central. Com a pandemia, seria necessário o chamamento de mais médicos até para ajudar o setor Covid-19 da unidade, principalmente no horário das 17h ás 21h.

Agora, o instituto possui um prazo para apresentar uma defesa contra o processo aberto pela Prefeitura.

A reportagem da Tua Rádio São Francisco tentou contato com o InSaúde para um posicionamento sobre o ocorrido. Até o final desta matéria, a instituição não atendeu as ligações para uma resposta.

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