O Gabinete de Crise do Governo do Estado decidiu indeferir, nesta segunda-feira (22/2), os pedidos regionais de reconsideração ao mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado. Com isso, o mapa definitivo permanece com 11 regiões em bandeira preta, que somam 68,4% da população gaúcha em situação de risco altíssimo para esgotamento da estrutura hospitalar e velocidade de propagação de coronavírus.

As outras 10 regiões Covid ficaram em bandeira vermelha, o que representa risco alto. A vigência da classificação começa à 0h desta terça (23/2) e vai até as 23h59 do dia 1º de março.

Após ouvir associações regionais, prefeitos e entidades, o Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional. Assim, as regiões em bandeira preta que aderiram ao sistema compartilhado podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira vermelha, desde que previstos nos seus planos. O mesmo vale para as regiões em vermelho, que podem adotar regras até o nível de laranja, desde que tenham plano de cogestão.

Independentemente das bandeiras finais, todos os 497 municípios gaúchos deverão seguir e fiscalizar a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 20h e 5h, todos os dias, até o dia 2 de março, conforme disse o governador Eduardo Leite.

O horário de início da suspensão das atividades foi antecipado das 22h para as 20h e passa a valer a partir desta terça-feira (23/2).

Planejamento da fiscalização

A outra medida anunciada pelo governador é a necessidade de as associações regionais e prefeituras atualizarem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus.

Ensino presencial na bandeira preta

O governo do Estado acatou pedido dos prefeitos para a manutenção das aulas presenciais na bandeira preta para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, considerando a dificuldade que os pais encontram por não ter com quem deixar os filhos quando saem para trabalhar e a dificuldade de efetiva alfabetização das crianças em aulas virtuais.

Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.

As mudanças, tanto no horário de suspensão das atividades, como do funcionamento da cogestão regional e das escolas, devem ser publicadas em decretos, para que possam valer a partir de terça (23), juntamente com o mapa definitivo da 42ª rodada.

Ainda nesta semana, o governo do Estado convocou uma nova reunião, para quinta-feira (25/2), com a Famurs e as associações regionais para reavaliar a situação e o cumprimento das medidas.