Cerca de 50 hospitais filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul receberão, a partir desta segunda-feira (20), mais R$ 200 milhões referentes a repasses de incentivos estaduais pendentes. Com isso, o governo do Estado liquida as dívidas com as instituições que somavam R$ 276 milhões desde 2016. O anúncio ocorreu em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.

A dívida com 216 hospitais começou a ser paga em janeiro deste ano, priorizando quem presta atendimento pelo SUS. Foi feito o repasse total de R$ 76 milhões para 167 instituições. 

A partir de agora, outras 49 com dívidas acima de R$ 800 mil terão acesso aos recursos. O pagamento foi possível graças a uma linha de crédito obtida no Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), a ser pago pelo governo em 18 parcelas até novembro de 2018.

Para o governador José Ivo Sartori, a coletividade é importante para buscar soluções em meio à grave crise financeira do Estado. Também citou a parceria com os municípios para a renegociação da dívida com a União, a repatriação dos ativos do exterior, o ingresso no Plano Nacional de Segurança e os investimentos de R$ 100 milhões em escolas estaduais e R$ 700 milhões em rodovias gaúchas como caminhadas relevantes para assegurar o futuro.  

O secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, apresentou os números do orçamento mensal da área, que conta com R$ 168 milhões para honrar com os 12% a serem cumpridos por lei para repasse aos municípios. Conforme Gabbardo, a cota mensal atualmente é consumida com compromissos assumidos por gestões anteriores, somando cerca de R$ 220 milhões - o que resulta em mais despesa do que receita.

O secretário da Fazenda ressaltou a preocupação do governo do Estado em não gerar mais passivos às próximas gerações, lembrando a diminuição da destinação de recursos pelo governo federal aos estados. O financiamento pelo Funafir foi negociado para ser liquidado até o final da gestão.

Repasses garantidos

Para garantir os recursos, cada instituição deve apresentar a documentação necessária em agências bancárias do Banrisul para aderir ao financiamento, que será pago inteiramente pelo governo. Em 48 horas, o montante é liberado mediante avaliação. Segundo o banco, já na sexta-feira passada, metade dos 49 hospitais havia garantido o dinheiro.

O incentivo estadual é para apoio a programas específicos de acordo com a capacidade e perfil das instituições, sendo dirigidos a serviços como gestante de alto risco, casa da gestante, mãe canguru, leitos de saúde mental, entre outros. O pagamento de serviços como exames e consultas, feito com recursos federais, está rigorosamente em dia.