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Empresa tem contas bloqueadas, rescinde contrato com a Prefeitura de Caxias e reforma da UBS Mariani é paralisada

por Daniel Lucas Rodrigues

Município lançou um comunicado nesta quarta-feira (17/07) falando sobre o desligamento da Construtora Borin Ltda com a obra

Foto: Ana Paula de Bacco/Divulgação

As obras na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mariani, em Caxias do Sul, estão paralisadas devido a rescisão de contrato com a empresa responsável pelas intervenções. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Caxias nesta quarta-feira (17/07), em um comunicado que trouxe o desligamento da Construtora Borin Ltda com a reforma da UBS.

Conforme o Município, a empresa não conseguiu manter os serviços porque teve as contas bloqueadas por causa de uma decisão judicial de uma ação antiga. Além da rescisão, a empresa será multada e poderá ficar impedida de participar de licitações com o Município, conforme prevê o contrato. A fase atual é de atualização do orçamento referente ao restante dos trabalhos que ainda precisam ser executados para encaminhar a contratação de outra empresa, o que ocorrerá por dispensa de licitação.

Por solicitação da Borin, o Município havia aprovado dois aditivos contratuais, que ampliaram o prazo de entrega inicial em 90 dias. Os aditivos eram referentes a adequações do projeto e a situações que não existiam quando o projeto original foi elaborado, em 2019. Apesar da ampliação, a obra não foi concluída.

A população segue sendo atendida na estrutura montada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na Praça Estação Cidadania – Cultura, espaço cedido pelas Secretarias Municipais da Cultura e de Esporte e Lazer, com anuência do Grupo Gestor da Praça Estação Cidadania.

O Executivo municipal ressalta que a empresa Borin receberá apenas referente ao percentual já executado da obra.

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