A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul autorizou uma leva de contratações para o Sistema Único de Saúde (SUS) do município. A Prefeitura vai poder chamar temporariamente 35 médicos em Estratégia da Saúde da Família e 60 médicos especialistas. Ao todo, Caxias recebe a adição de 95 profissionais nas unidades de saúde do município por um ano.

O pedido do Executivo está no projeto de lei complementar 7/2023, com mensagem retificativa, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (14/03). Para se tornar lei, o texto passa depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico. De acordo com o autor, a necessidade de contratação emergencial de profissionais médicos decorre do alto percentual de nomeados que não assumem seus cargos.

Segundo o Município, o índice de profissionais médicos clínicos de 12h nomeados que não assumiram no concurso 01/2021 foi de 76,31%. Esse percentual, no caso de médicos de Estratégia de Saúde da Família, foi de 92,3%, entre os anos de 2021 e 2022. No caso de psiquiatras, a taxa é de 83% e de ginecologistas, 85,7%.

Conforme a Exposição de Motivos, os concursos não têm sido suficientes para garantir as reposições necessárias nos serviços de saúde. Historicamente, a Secretaria da Saúde (SMS) apresenta déficit no quadro de médicos do Município, o que geraria apontamentos recebidos da comunidade, Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Ministério Público pelo reforço e ampliação do número de médicos em UBSs de Caxias.

Neste contexto, o Executivo aponta que é necessária a contratação emergencial desses profissionais, uma vez que sem esta possibilidade não há como a Secretaria da Saúde garantir o atendimento adequado à comunidade.